STM dá 10 dias para Bolsonaro se defender em ação de indignidade para o oficialato

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro tem 10 dias úteis para apresentar defesa ao Superior Tribunal Militar (STM) em um processo de Representação de Indignidade para o Oficialato.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Militar e questiona se o ex-presidente mantém os requisitos de conduta e honra exigidos para conservar o posto e o título militar.

Generais também são citados no processo

Além de Bolsonaro, também foram citados:

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Walter Souza Braga Netto
Augusto Heleno Ribeiro Pereira

As notificações oficiais ocorreram entre os dias 5 e 10 de fevereiro, cada um em data distinta. O prazo para manifestação começa a contar a partir da citação formal.

O almirante Almir Garnier também integra o grupo alvo das representações, mas, até o momento, ainda não havia sido citado oficialmente.

Ação ocorre após condenação no STF

A medida foi adotada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar Bolsonaro por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Próximos passos do processo

Caso os citados não apresentem defesa dentro do período estabelecido, será designado defensor público para atuar em seus nomes.

Após o envio das manifestações, ministros relatores do STM irão analisar os argumentos apresentados e elaborar seus votos. Em seguida, o caso será submetido ao julgamento do plenário da Corte, que decidirá o desfecho da ação.

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Com informações do Correio Brasiliense

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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