O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora há pouco que vai julgar nesta quinta-feira, 5, o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do comando da Casa. A ação foi protocolada nesta terça-feira, 3, na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.
A ação foi incluída na pauta da sessão desta quinta pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Nesta terça-feira, o magistrado se reuniu com deputados de seis partidos – PT, PDT, PCdoB, PPS, Rede e Psol – que cobram o afastamento de Cunha do comando da Câmara dos Deputados.
A Rede sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Para o partido, Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.
Pedido da PGR
Outra ação que pede afastamento de Cunha do cargo, enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aguarda julgamento pela Corte desde dezembro do ano passado. O relator do processo, Teori Zavascki, no entanto, tem dito que deve levar o caso ao pleno do STF “em breve”.
Também nesta terça, Rodrigo Janot entrou com outras duas ações contra o peemedebista, a quem acusa de chefiar “célula criminosa” na empresa estatal mineira de Furnas. Eduardo Cunha nega qualquer irregularidade e tem dito ser vítima de “denúncias seletivas” e perseguição do PGR.
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