STF envia à PGR pedido de prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro

Moraes dá cinco dias para manifestação da Procuradoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) relatório sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e fixou o prazo de cinco dias para que o órgão se manifeste a respeito do pedido de prisão preventiva apresentado por parlamentares da base governista.

Pedido de prisão preventiva

O requerimento foi protocolado pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). No documento, os parlamentares alegam que a prisão seria necessária para:

Garantir a ordem pública
Assegurar a instrução processual
Viabilizar a aplicação da lei penal

O pedido cita a suposta continuidade de manifestações golpistas e também a atuação ilícita de Eduardo Bolsonaro no exterior.

Medidas adicionais sugeridas

Além da prisão preventiva, os deputados pedem que o STF determine:

Suspensão imediata do pagamento de salário, cotas e verbas parlamentares
Análise urgente dos pedidos de cassação de mandato já protocolados contra Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados

Denúncia já apresentada pela PGR

No dia 22 de setembro, a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho. Ambos foram acusados do crime de coação no curso do processo, em caráter continuado.

A acusação decorre de episódios em que os denunciados teriam atuado de forma a intimidar autoridades e interferir em investigações que tramitam no STF.

Defesa prévia

Na última terça-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou que Eduardo Bolsonaro fosse notificado para apresentar sua defesa prévia em relação à denúncia da PGR. O prazo dado ao deputado é de 15 dias.

Próximos passos

Agora, caberá à PGR analisar o pedido de prisão preventiva e se manifestar dentro do prazo estipulado por Moraes. Após a manifestação, o ministro deverá decidir se aceita ou não os requerimentos apresentados pelos parlamentares.

A análise do caso ocorre em meio ao aumento da tensão política em Brasília e à pressão de partidos da base governista pela responsabilização de Eduardo Bolsonaro.

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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