STF decide por unanimidade manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Primeira Turma decide por unanimidade acompanhar Alexandre de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta segunda-feira (24/11), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no julgamento realizado no plenário virtual.

Violação da tornozeleira eletrônica

PF aponta dano causado por fonte de calor

A decisão analisada pelo colegiado diz respeito à ordem de prisão decretada por Moraes após a Polícia Federal constatar que a tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro foi danificada por uma fonte de calor — possivelmente um aparelho de solda ou equipamento semelhante — às 0h08 do sábado. Para a PF, o ato configura violação das medidas cautelares impostas no inquérito que investiga a trama golpista.

Voto do relator

Moraes: “descumprimento doloso e consciente”

Primeiro a votar, Alexandre de Moraes defendeu a manutenção da prisão preventiva. O ministro afirmou que Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares e teria violado a tornozeleira de maneira “dolosa e consciente”. Moraes destacou ainda que o ex-presidente confessou ter manipulado o equipamento, o que, segundo ele, comprova “falta grave, descumprimento ostensivo da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.

Posições dos demais ministros

Dino alerta para riscos de mobilização extremista

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator e afirmou que “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às de 8 de janeiro”. Cristiano Zanin também votou com o relator, mas optou por não apresentar voto próprio. Cármen Lúcia encerrou o julgamento acompanhando Moraes, igualmente sem voto adicional. O julgamento, iniciado às 8h, ocorreu sem debates orais; cada ministro registrou seu voto no sistema eletrônico.

Entenda a prisão

Preventiva, sem prazo determinado

Jair Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22/11) em sua residência, no Jardim Botânico, em Brasília. Desde então, encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul. A prisão preventiva — sem prazo determinado — foi solicitada pela Polícia Federal ao STF, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Embora Bolsonaro já tenha sido condenado no caso da tentativa de golpe, a prisão atual não está diretamente ligada a essa condenação. O motivo principal é a quebra reiterada de medidas cautelares impostas pelo Supremo.

Quebras das cautelares

Manipulação da tornozeleira e contatos proibidos

De acordo com as investigações, Bolsonaro:

Manipulou a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado;
Violou regras de monitoramento;
Manteve contatos expressamente proibidos;
Estimulou movimentações políticas apesar das restrições impostas.

Esses fatores, segundo o STF, justificam a manutenção da prisão preventiva.

–

Com informações do Correio Brasiliense

Sobre
Últimos Posts

Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

Últimos posts por Zeudir Queiroz (exibir todos)