STF autoriza diligências da PF em vara federal associada a Sérgio Moro

Publicada em • Zeudir Queiroz
(REUTERS/ Ueslei Marcelino (/)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou em 6 de outubro buscas na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atuou o então juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). A medida integra inquérito sob sigilo e foi revelada pela Folha de S.Paulo.

Motivo das buscas

As diligências investigam suspeitas de coação por parte de Moro contra o empresário e ex-deputado Tony Garcia, que afirma ter sido “agente infiltrado” desde o caso Banestado (2004) até a Lava Jato, cerca de dez anos depois. Segundo Garcia, documentos na 13ª Vara poderiam comprovar as acusações — por isso Toffoli autorizou exame in loco de processos, documentos, mídias e objetos relacionados.

O que diz Sergio Moro

Em nota, Moro classificou o inquérito como baseado em “relato fantasioso” de Garcia e afirmou não ter preocupação com o acesso do STF aos processos em que atuou como magistrado.

Principais acusações de Garcia

  • Ordens diretas de Moro e comparecimentos ao MPF sem advogado.

  • Uso de “flagrantes preparados” e escutas ambientais, citados em diálogos da Operação Spoofing.

  • Referência interna de procuradores a Garcia como “brinquedo novo”, segundo as mensagens apreendidas.

  • Suposto uso de Garcia para colher informações visando perseguir o PT e monitorar operadores da Petrobras, José Dirceu e Eduardo Cunha.

Acordo de delação e “tarefas”

Garcia afirma que o MPF, com anuência de Moro, condicionou a manutenção de sua delação ao cumprimento de 30 tarefas, das quais apenas duas teriam relação com o caso Consórcio Garibaldi, no qual foi condenado.
Essas tarefas incluiriam escutas ambientais e corporais e o fornecimento de números para interceptação, alcançando autoridades com foro (ministros, deputados, juízes e desembargadores).

Uso de grampos contra autoridades

Segundo revelou a revista Consultor Jurídico, Moro teria justificado em despacho o uso de grampos para investigar autoridades ligadas ao STJ e ao TRF-4, alegando dificuldade de obtenção de outras provas.

Situação atual

O inquérito segue sob sigilo no STF. As buscas pretendem verificar materialmente as alegações de Garcia a partir do que estiver arquivado na 13ª Vara Federal de Curitiba.

 
Zeudir Queiroz