Aliados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro avaliam que sua prisão pode ocorrer já em novembro, após o trânsito em julgado do processo no qual foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O trânsito em julgado significa que todos os recursos foram esgotados e a sentença torna-se definitiva.
Condenação e marco processual
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em julgamento concluído em 11 de setembro. Nesta quarta-feira (22), foi publicado o acórdão — o documento final do julgamento —, abrindo o prazo para a defesa apresentar embargos de declaração, recurso voltado a esclarecer ou corrigir pontos específicos da decisão.
Próximos passos no STF
A expectativa é que, após a análise dos embargos de declaração pelo STF, o cumprimento da pena possa ser determinado. Interlocutores consideram que, se houver novas tentativas de recurso depois dessa fase, a prisão já poderá estar em curso.
Paralelo com o caso Collor
No Supremo, a sinalização é de tratamento semelhante ao dado ao ex-presidente Fernando Collor de Mello: após a publicação do acórdão, ele iniciou o cumprimento da pena em Alagoas e obteve prisão domiciliar por motivos de saúde. Aliados de Bolsonaro ponderam que algo parecido pode ocorrer, mas estimam que a detenção aconteça em um presídio, provavelmente em Brasília.
Diferença em relação ao caso Lula
Diferentemente do ex-presidente Lula, que após condenação na Lava Jato em 2018 ficou preso na carceragem da PF em Curitiba enquanto ainda cabiam recursos, a avaliação é que Bolsonaro seria preso apenas após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de modificar a sentença.
Sobre embargos infringentes e outros recursos
Embora exista a figura dos embargos infringentes (usados quando há decisão por voto apertado), o STF entende que esse recurso não se aplica ao caso de Bolsonaro, condenado por quatro votos a um. Caso a defesa tente outras medidas após os embargos de declaração, prevalece a leitura de que a execução da pena já poderá estar em andamento.
- Chagas Vieira chama Ciro para o debate e critica “papo furado” nas redes sociais - 6 de março de 2026
- Homem é morto a tiros e criança de 4 anos fica ferida em ataque no bairro Icaraí, em Caucaia - 6 de março de 2026
- Professor é preso em Cascavel suspeito de importunação sexual dentro de escola - 6 de março de 2026
