A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24/2) o julgamento dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Os ministros vão analisar a ação penal que apura o plano para executar a parlamentar. Ao todo, cinco pessoas são julgadas com base nas investigações conduzidas pela Polícia Federal e na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o irmão dele e ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa; o ex-major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão.
Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira se tornaram réus por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao ataque. Já Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, responde pelo crime de organização criminosa, juntamente com os irmãos Brazão.
Como será o julgamento
O julgamento será realizado em duas sessões. A abertura caberá ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, com o resumo das investigações e das acusações.
Na sequência, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, terá uma hora para apresentar a sustentação oral da acusação, podendo o tempo ser prorrogado por mais 30 minutos, se necessário. O assistente de acusação, advogado de Fernanda Chaves, também terá uma hora para se manifestar.
Após as manifestações da acusação, será aberto prazo para as sustentações orais das defesas. Cada um dos cinco réus poderá ser defendido por até 60 minutos perante os ministros.
Concluídas as sustentações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Ao final, a Turma decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados e, em caso de condenação, fixará as penas.
Acompanhamento da sessão
Mais de 30 advogados, além da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, solicitaram acompanhamento do julgamento. As famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes também terão espaço reservado para acompanhar a sessão na Corte.
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Com informações do Correio Brasiliense
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