Senado aprova licença de 8 dias por luto familiar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto que amplia de 2 para até 8 dias consecutivos a licença do trabalhador em caso de falecimento de familiar.

Quem está coberto

Pelo texto, a ausência remunerada poderá ser concedida quando houver morte de:

cônjuge ou companheiro(a);
pai, mãe, madrasta ou padrasto;
filho(a) ou enteado(a);
menor sob guarda ou tutela;
irmão(ã).

Alteração na CLT

A proposta modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje garante apenas dois dias de afastamento nessas situações.

Próximos passos

Após a aprovação na CAS, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para que seja votado antes pelo Plenário do Senado.

Justificativas apresentadas

Autor — Senador Chico Rodrigues (PSB–RR): afirma que dois dias são insuficientes para lidar com o luto e com as providências práticas após o falecimento. Lembra que categorias como professores e servidores públicos federais já contam com prazos maiores.
Relator — Senador Paulo Paim (PT–RS): sustenta que a ampliação reduz o impacto do luto no desempenho profissional, preserva a saúde mental e favorece relações de trabalho mais humanas.

Por que importa

A iniciativa busca alinhar a legislação trabalhista às demandas emocionais de momentos de perda, oferecendo tempo adequado para organização familiar e cuidados pessoais, sem prejuízo ao vínculo de trabalho.

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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