Em meio à Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorre a partir de hoje no Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff (PT) tende a sofrer ainda mais pressão de setores da Igreja Católica. A polêmica da vez se refere ao projeto que regulamenta atendimento na rede pública de saúde a mulheres vítimas de violência sexual. Religiosos querem que Dilma vete o projeto na íntegra.
O texto, aprovado este mês no Congresso, prevê a chamada “profilaxia da gravidez”, ou seja, interromper preliminarmente uma possível gestação oriunda de violência sexual. Para os membros da Igreja, tal ponto é uma brecha para a legalização indireta do aborto.
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A proposta da deputada Iara Bernardi (PT-SP) determina que a rede pública de saúde terá que garantir, além do tratamento das lesões físicas e do acompanhamento psicológico, os meios de evitar que a mulher vítima de estupro tenha gravidez indesejada. Este é o artigo mais polêmico.
A intenção de alguns setores da Igreja, contrários ao projeto, é aproveitar a (JMJ) e a presença do papa Francisco para sensibilizar a presidente a vetar a proposta em sua totalidade. Dilma terá que decidir até 1º de agosto, quando termina o prazo para que ela analise a aprovação dos parlamentares.
Enquanto isso, movimentos feministas pressionam para que o projeto seja aprovado também na íntegra. Na semana passada, dezenas de entidades encaminharam ao Planalto uma carta aberta. Para o grupo, o projeto “representa um reforço legal precioso para as orientações que regem o atendimento à saúde de mulheres e adolescentes vítimas de violência”.
Fonte: O Povo
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