Prestes a deixar o cargo de procurador-geral da República, o promotor Roberto Gurgel enfrenta uma saraivada de denúncias de parlamentares. O senador Fernando Collor de Mello (PR-AL) questiona a compra de tablets de uma marca norte-americana, sem licitação, e na noite passada, partiu do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) o mais novo petardo contra o acusador no caso do ‘mensalão’.
Segundo o deputado, a subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher do procurador-geral, recebeu R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, que também teria oferecido a Gurgel uma quantia semelhante, para livrá-lo de acusações de desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, entre outros crimes.
Protógenes Queiroz acusou, frontalmente, a subprocuradora de ter recebido propina do banqueiro Daniel Dantas e levantou suspeitas sobre seu marido, Gurgel.
O parlamentar reiterou as acusações feitas no último dia 9, durante encontro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Caetano do Sul (Grande São Paulo). De acordo com a denúncia, o dinheiro teria como objetivo fazer com que o empresário não fosse investigado e que a subprocuradora desse parecer ao STF favorável à quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário de Protógenes.
O parlamentar falava durante um encontro sobre o tema Os bastidores da Operação Satiagraha, uma rumurosa operação da Polícia Federal, em 2008, que ele comandou enquanto exercia o cargo de delegado. Na época, Dantas foi preso e solto em menos de 24 horas por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação foi suspensa após se constatar que agentes da Agência Brasileira de Informações (Abin) atuaram de forma irregular no caso. No final de abril, no entanto, Cláudia Sampaio, que já havia se manifestado pelo arquivamento da apuração, reapresentou parecer favorável à investigação, alegando que Protógenes tinha conta na Suíça e que a PF havia encontrado R$ 280 mil na casa do deputado.
Protógenes rebateu estas acusações e afirmou que pedirá certidão à Justiça comprovando que não houve a apreensão do dinheiro.
– Essa mulher (Cláudia) fez isso (…) Essa certidão vai ter que atestar que não existe R$ 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os R$ 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, prá dar esse parecer… de cafezinho, né? – disse o deputado.
Protógenes ressaltou o fato de que em nenhum outro caso a Procuradoria voltou atrás, como ocorreu com esse, em que Cláudia Sampaio mudou seu parecer.
– É perigoso para o Estado ver instituições superiores comprometidas e corruptas – afirmou.
Demora no ‘mensalão’
Apesar das acusações a ele e à mulher, Gurgel não perdeu a disposição de buscar uma possível prisão dos réus condenados na Ação Penal (AP) 470, durante o julgamento do ‘mensalão’. Na véspera, o procurador-geral da República afirmou que sua saída do cargo não mudará a posição do Ministério Público Federal na análise dos recursos.
Gurgel deve deixar o posto em agosto, mas acredita que ainda poderá participar das discussões iniciais dos recursos e critica a demora na prisão dos condenados que, em uma série de embargos, questionam completamente o julgamento.
– Pode ser que eu participe de uma ou outra sessão. Não estarei no desfecho do julgamento dos embargos, mas o Ministério Público na verdade é impessoal. O colega ou a colega que vier a ser escolhido dará continuidade sem diferença no trabalho – disse.
O procurador-geral recomendou ao STF que rejeite os recursos apresentados pelos réus condenados no julgamento. Gurgel defende a tese de que esses recursos não teriam o poder de modificar o que foi decidido pelo Supremo e que, portanto, devem ser negados pelos ministros.
Ele analisou os chamados embargos de declaração que servem para esclarecer possíveis omissões, obscuridades e contradições do acórdão, documento que oficializa a decisão do STF sobre o caso.
Os embargos de declaração podem não modificar a decisão, mas o tribunal permite tal possibilidade em casos excepcionais, quando tais problemas são tão graves a ponto de prejudicar as conclusões dos ministros. Gurgel, no entanto, cobra uma rápida decisão do STF sobre os recursos.
– O que é preciso agora é dar efetividade agora a essa decisão. Temos decisão magnífica, mas é preciso ser efetiva. Está demorando. É preciso que a decisão produza seus efeitos. É preciso que os deputados percam seus mandatos. É preciso que demonstrem que o sistema de justiça alcança a todos – concluiu.
Fonte: Correio do Brasil
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