Fonte: Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o Projeto de Lei 2.234/2022, que trata da legalização dos jogos de azar no Brasil. A decisão foi anunciada durante a abertura da sessão plenária, diante de um quórum considerado baixo, divergências entre os parlamentares e solicitações de adiamento feitas por líderes partidários.
Motivos para a retirada da votação
Durante a sessão, Alcolumbre explicou os principais fatores que o levaram a retirar o projeto de ofício:
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Presença de apenas 56 senadores no Plenário, número considerado insuficiente para a votação de um tema polêmico.
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Divisão clara de opiniões entre os parlamentares.
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Pedidos de líderes partidários para o adiamento da votação, com o objetivo de garantir a participação de mais senadores.
“Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item”, afirmou Davi Alcolumbre.
Proposta revoga proibição de 1946
O projeto de lei propõe o fim de uma proibição que vigora há quase 80 anos. Desde 1946, a exploração de jogos de azar é proibida em todo o território nacional. A proposta também prevê a revogação de trechos da Lei das Contravenções Penais, que atualmente estabelece punições para essas atividades.
Modalidades que seriam liberadas
Caso aprovado, o PL 2.234/2022 permitirá a liberação das seguintes modalidades de jogos:
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Cassinos
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Bingos
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Videobingos
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Jogo do bicho
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Apostas em corridas de cavalos (turfe)
Senador Eduardo Girão se posiciona contra o projeto
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a retirada do projeto da pauta. Ele defende uma análise mais aprofundada da proposta e sugere que o texto seja enviado para debate em três comissões permanentes antes de retornar ao Plenário.
“Gostaria que o projeto fosse encaminhado para três comissões e, no dia que vier para o Plenário, que se faça votação nominal. A população está aflita”, afirmou Girão.
Próximos passos
Com a retirada da pauta, ainda não há nova data definida para a votação do projeto. A expectativa é que ele passe por uma tramitação mais detalhada nas comissões do Senado antes de ser novamente levado ao Plenário para votação, possivelmente com a realização de votação nominal, como solicitado por alguns senadores.
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