Programa Médicos pelo Brasil prevê 7,9 mil vagas para o Nordeste

O Governo Federal lançou, ontem, o programa “Médicos pelo Brasil”, que deverá substituir o “Mais Médicos”, gradualmente, até 2020. A proposta oferece 18 mil vagas (sendo 13 mil em municípios considerados de difícil acesso) para médicos que atuarão na Atenção Primária à Saúde (APS). Os postos destinados ao Nordeste, que eram 6.287 no programa anterior, passam para 7.987. (ver quadro)

Segundo o Ministério da Saúde (MS), os profissionais interessados passarão por um processo seletivo com critérios técnicos e deverão, obrigatoriamente, possuir registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Outra exigência será o curso de especialização em Medicina da Família e Comunidade durante os dois primeiros anos no programa.

Durante esse período, receberão bolsa-formação de R$ 12 mil líquidos por mês, com gratificação de R$ 3 mil para os casos de locais remotos e R$ 6 mil em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Poderá ser paga, ainda, uma gratificação por desempenho.

Após esse período, a contratação será efetivada pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os médicos começam a exercer as atividades médicas ganhando R$ 21 mil, podendo chegar a R$ 31 mil a depender da região onde atuarão. A medida provisória que instituiu o programa, ontem, tem 120 dias para ser aprovada no Congresso Nacional e se tornar lei federal.

De acordo com a cearense Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do MS, o programa lançado ontem cria a carreira federal de médico, o que deve assegurar a permanência desses profissionais em regiões remotas, além de aprimorar a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS). “A gente tem que levar médicos bons, qualificados, com revalidação, com residência médica para tratar o índio no Amazonas, os quilombolas em Minas Gerais, os nordestinos das cidades a 900 km de Fortaleza”, afirma.

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Edmar Fernandes avalia o “Médicos pelo Brasil” como positivo. “(O novo programa) é da forma como nós já sugeríamos desde 2013. Quando o ‘Mais Médicos’ foi introduzido, já havia críticas à forma, (como) a fragilidade do contrato, (pois) o médico era bolsista”, lembra.

Já Odorico Monteiro, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, avalia que o novo programa pode ser considerado uma releitura do “Mais Médicos”. “A ossatura (do projeto) continua a mesma. Eu diria que, com essa reedição, ele passa a ser uma política do Estado Brasileiro”.

Ideia era formar ‘núcleos de guerrilha’, diz Bolsonaro

Ao lançar o programa Médicos pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro usou parte do seu discurso para criticar o PT e o Mais Médicos, lançado no governo Dilma Rousseff. Ele não poupou nem mesmo os médicos cubanos que atuam ou atuaram no Brasil. “Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de (Hugo) Chávez, não deu certo”, disse. Chávez morreu, em 2013, em decorrência de um câncer na região pélvica.

O presidente declarou que o PT usava o povo “para espoliá-lo, na base do terror, por um projeto de poder”. “A ideia (do Mais Médicos) era formar núcleos de guerrilha no Brasil”, disse. Bolsonaro também voltou a fazer críticas sobre a suposta proibição de médicos cubanos trazerem suas famílias para o Brasil. Não existe, entretanto, qualquer proibição no programa para que esses profissionais tragam seus entes.

Em 2013, como deputado federal, Bolsonaro defendeu justamente a proibição da entrada no Brasil de familiares de médicos cubanos que ingressaram no programa Mais Médicos. “A verdade, aos poucos, vem vindo à tona: eles querem trazer 6 mil médicos cubanos. Prestem atenção. Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá”, disse na época.

Ontem, porém, o discurso mudou. “Por anos, mães e pais ficaram afastados dos seus maridos, esposas e dos seus filhos. Uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT. Falo isso porque sou pai de cinco filhos”, disse. (Agência Estado)

Fonte: O Povo Online

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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