Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, atendeu, ontem, pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de inquérito na Corte para investigar o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN) por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O senador é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora OAS com valores desviados das obras de Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014.
Apesar de os indícios com relação à prática dos crimes por Agripino terem sido encontrados no curso das investigações na Lava-Jato, em mensagens trocadas entre executivos da OAS, o caso não tem vinculação com o esquema de corrupção na Petrobras e, por isso, não ficou sob relatoria do ministro Teori Zavascki.
O ministro Barroso considera que há indícios de que Agripino recebeu propina “em troca de auxílio na superação de entraves à liberação de recursos de financiamento do BNDES para a construção do Estádio Arena das Dunas, em Natal/RS, pela OAS”. Na decisão, o ministro cita doações da empresa ao DEM na ordem de R$ 500 mil e o pagamento de R$ 150 mil a “alguém do Rio Grande do Norte” após obter o auxílio de Agripino.
As mensagens são usadas para embasar a decisão do ministro. A conversa são entre o senador, o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, e Carlos Eduardo Paes Barreto, presidente da OAS Dunas, a empresa constituída em Natal para a construção do estádio. Apenas os dois últimos são investigados na Operação Lava-Jato.
‘Caixa dois’
Em uma das mensagens, José Aldemário afirma ser importante “o apoio do senador Agripino Maia” para a agilização de processos na construção da arena. Em resposta a outra mensagem, o senador teria escrito que apelou para autoridades ligadas ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria da Copa “para esclarecer o problema e apelar por solução que evite interrupção no fluxo de pagamentos e interrupção da obra”. O parlamentar do DEM garantiu que iria “acompanhar de perto os desdobramentos” do caso.
Fonte: Diário do Nordeste
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