Presidente Lula isenta prêmios olímpicos de Imposto de Renda

Em um movimento que beneficia diretamente os atletas brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que isenta a cobrança de Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro concedidos aos medalhistas nas Olimpíadas. Anteriormente, enquanto as medalhas em si não eram tributadas, os prêmios monetários recebidos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Olímpico Internacional (COI) estavam sujeitos à tributação, equiparados à cobrança sobre remunerações regulares.

A medida, no entanto, não se aplica a prêmios concedidos por outras entidades, como federações ou confederações esportivas, que continuam a ser taxados pela Receita Federal.

Importante destacar que a isenção vale de forma retroativa desde 24 de julho, abrangendo os atletas que já conquistaram medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024.

Contexto da Receita Federal

Antes da assinatura da MP, a Receita Federal havia esclarecido que as medalhas olímpicas não estavam sujeitas ao Imposto de Renda, mas confirmou que os prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas continuavam sendo tributados como qualquer outra remuneração. Esse cenário mudou com a recente MP, beneficiando diretamente os atletas que recebem prêmios do COB e do COI.

Premiações em Dinheiro

Os atletas brasileiros não apenas competem por medalhas, mas também por premiações financeiras significativas. De acordo com o COB, os prêmios são distribuídos da seguinte forma:

Medalha de Ouro: R$ 350 mil (individual)
Medalha de Prata: R$ 210 mil (individual)
Medalha de Bronze: R$ 140 mil (individual)

Para as competições em grupo (de dois a seis atletas), o valor total do prêmio é dividido entre a equipe:

Medalha de Ouro: R$ 700 mil
Medalha de Prata: R$ 400 mil
Medalha de Bronze: R$ 280 mil

Já para competições coletivas, envolvendo sete ou mais atletas, os valores são:

Medalha de Ouro: R$ 1,05 milhão
Medalha de Prata: R$ 630 mil
Medalha de Bronze: R$ 420 mil

Com essa nova medida, os atletas que conquistarem esses prêmios diretamente do COB e do COI agora podem comemorar ainda mais suas vitórias, livres da preocupação com a tributação sobre esses valores.

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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