A presidente Dilma Rousseff se reuniu na noite desta segunda-feira (15), pela primeira vez em 2016, com os líderes da base aliada no Senado. No encontro, que aconteceu no Palácio do Planalto, a petista defendeu a aprovação da CPMF e afirmou que, em breve, o governo enviará ao Congresso uma proposta de reforma fiscal.
Jogos de azar
Sem dar detalhes, Dilma elencou o projeto que legaliza os jogos de azar no país, do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, como o “melhor” em discussão no Legislativo. Mas avaliou que caberá ao Congresso debater a proposta. No momento com a forte queda de arrecadação, o projeto de Ciro – que será discutido pelo plenário do Senado – poderia reforçar em pelo menos RS$ 15 bilhões os cofres do governo em impostos.
Na avaliação dos presentes, Dilma teve uma postura bem diferente de encontros anteriores. Na reunião, a presidente mais ouviu do que falou e ainda disse que vai procurar representantes da oposição para encontrar saídas para a crise.
Previdência e jogos de azar
Reportagem do G1 da Rede Globo informa que outro assunto que chegou a ser tratado pela presidente, segundo Humberto Costa, foi a reforma da previdência. Ela não detalhou, no entanto, qual será a proposta do governo.
“Ela falou apenas que era uma coisa necessária, que não havia como fugir disso aí, mas não entrou detalhes de quando seria enviado, qual seria o teor da proposta”, afirmou.
A proposta que legaliza e cria regras para a exploração de jogos de azar no país também foi mencionada durante a reunião, segundo os senadores.
De acordo com Humberto Costa, a presidente é favorável à proposta porque isso pode representar aumento na arrecadação do governo.
“É uma forma bastante positiva de arrecadação, de retomar o desenvolvimento do país. Por isso, a presidente considera um projeto importante, mas não foi discutido com profundidade”, disse Hélio José.
No final do ano passado, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado, que analisa propostas da chamada Agenda Brasil, aprovou um projeto que regulamenta a exploração de jogos de azar. Agora, a expectativa é que o texto seja apreciado pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara.
A matéria, cujo relator é o senador Blairo Maggi (PR-MT), autoriza o credenciamento de uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes no município e até 35 cassinos no país. O texto também proíbe que políticos eleitos explorem jogos de azar. De acordo com o projeto, o Brasil pode arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com a legalização dos jogos.
Conforme o G1 antecipou, o Ministério do Turismo iniciou no final do ano passado, a pedido do Palácio do Planalto, uma ampla pesquisa para avaliar os impactos da eventual liberação de cassinos no Brasil e os possíveis modelos de exploração de jogos de azar.
Fonte: http://www.bnldata.com.br/
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