PIS/Pasep 2024: trabalhadores nascidos em janeiro já podem sacar abono salarial

Na iniciativa privada, cerca de 1,7 milhão de trabalhadores estão previstos para receber um total de R$ 1,9 bilhão já nesta quinta-feira, conforme informou a Caixa Econômica.

A unificação do calendário de pagamento do abono salarial foi aprovada pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em dezembro do ano passado. Anteriormente, o PIS era pago de acordo com o mês de aniversário do beneficiário, enquanto o Pasep seguia um cronograma baseado no último dígito do número de inscrição. Agora, ambos seguirão a mesma regra de recebimento, conforme a data de nascimento do beneficiário.

O abono salarial é um benefício anual, com valor máximo de um salário mínimo, atualmente estabelecido em R$ 1.412. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos mensais.

A Caixa Econômica é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep.

Confira abaixo as datas de pagamento do abono salarial de 2024

• PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto

• O que é preciso para ter direito?

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, a contar da data do primeiro vínculo;
Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep, até dois salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado;
Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022, considerado para a apuração;
Ter seus dados do ano-base de 2022 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

• Como consultar

A consulta pode ser realizada através da Carteira de Trabalho Digital, acessível no Gov.br. Para verificar, o trabalhador precisa atualizar o aplicativo e acessar as abas “Benefícios” e “Abono salarial” para conferir o valor, a data e o banco de recebimento. Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Fonte: https://gcmais.com.br/