O juiz que determinou a prisão de Fábio Coelho recuou e expediu, ontem, alvará de soltura do diretor da empresa
São Paulo/ Campo Grande. O diretor-geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, deixou a sede da Polícia Federal em São Paulo na noite de ontem, informou a assessoria da empresa. Coelho foi detido à tarde, após a empresa negar o cumprimento de decisões judiciais que determinam a retirada de vídeos do YouTube que acusam Alcides Bernal (PP), candidato a prefeito de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, de ser suspeito de praticar crimes.
O executivo da empresa proprietária do site de armazenamento de vídeos do YouTube foi detido por suspeita de crime de desobediência. Para o magistrado, o Google é responsável pelo material veiculado FOTO: CAROL CARQUEJEIRO/ AGÊNCIA O GLOBO
O diretor saiu do prédio situado no bairro da Lapa, em São Paulo, sem falar com a imprensa. O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande (MS), Flávio Saad Peron, expediu alvará de soltura para Coelho. Ele foi detido ontem pela Polícia Federal em São Paulo por suspeita de crime de desobediência.
Fábio Coelho foi levado à sede da PF por ter infringido ordem judicial que determinava a exclusão do YouTube, site de vídeos do Google, de dois vídeos com ataques ao candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).
Para o magistrado, o Google é responsável pelo material veiculado, embora a empresa alegue ser apenas a plataforma de publicação. “O Google não deve se servir a este tipo de papel, a prática do crime de cunho eleitoral. Repito: tem que ter liberdade, mas à medida que você abusa, deixa de ser exercício regular de expressão e passa a ser abuso, e abuso tem que ser combatido”, disse o juiz.
A Justiça também determinou a suspensão, por 24 horas, do Google e do YouTube em Mato Grosso do Sul, o que não havia ocorrido até o início da noite de ontem. Segundo o juiz, a Embratel, citada para efetuar a suspensão dos sites, informou que enfrentava dificuldades técnicas para cumpri-la.
Peron afirmou que o presidente do Google já irá responder a processo e, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, caberia a assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), espécie de boletim de ocorrência para crimes menos graves. Por isso, deferiu o pedido de soltura. A Polícia Federal confirmou que o executivo foi ouvido e liberado em seguida.
Segundo o juiz, caso seja constatada a manutenção dos vídeos, ele poderá impor ao Google que o material seja retirado do ar, sem que seja necessário um recurso de Bernal. “Por enquanto vou aguardar para ver se haverá manifestação”, explicou.
Peron afirmou ainda que, se os vídeos não forem excluídos, ele poderá decretar nova prisão do executivo e dobrar o período de suspensão dos sites. “Eu sou totalmente favorável à ampla liberdade (de expressão), jamais tenho interesse em cercear. A liberdade é tão importante que é garantida na Constituição, mas ela tem limites, dentro da própria Constituição”, disse.
Sem raiva
O candidato Alcides Bernal, que na semana passada processou o Google para que retirasse do ar dois vídeos com ataques a ele, disse não ter nada contra o maior site de buscas do mundo.
Um dos dois vídeos mencionados na ação já foi retirado do ar. Mas uma cópia ainda podia ser visualizada ontem. O vídeo traz supostas cópias de documentos da Justiça. Uma voz masculina afirma que Bernal exigiu de uma amante que fizesse um aborto. Um segundo vídeo questiona a evolução patrimonial de Bernal.
Do Diário do Nordeste
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