Ônibus poderão ser obrigados a ter lata de lixo

Os ônibus que realizam transporte coletivo com capacidade de mais de 15 passageiros poderão ser obrigados a circular com recipiente para coleta de lixo. É o que prevê o projeto de lei da Câmara (PLC) 90/2011, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deve analisar na próxima terça-feira (10), a partir das 11h.

O autor do projeto, o ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), lembra que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê multa para quem, de dentro do carro, jogar lixo nas ruas. Porém, diz Pannunzio, no caso do transporte coletivo, fica difícil apontar quem é o responsável, e não seria justo punir o condutor ou a empresa de transporte.

O ex-deputado justifica o projeto dizendo que o problema pode ser minimizado, e até resolvido, se o os veículos de transporte coletivo dispuserem de recipientes para recolher lixo sólido. O projeto conta com o apoio do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), e seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se aprovado.

Agência Senado