O curso teórico passa a ser oferecido gratuitamente e de forma online por meio de aplicativo do governo. Deixa de existir a carga horária mínima obrigatória de 45 horas presenciais em centros de formação.
Biometria e etapas iniciais no Detran
Antes da prova teórica nacional padronizada, o candidato deverá realizar biometria, foto, exames médico e psicológico diretamente no Detran.
Redução das aulas práticas
As aulas práticas deixam de ter carga mínima de 20 horas, sendo reduzidas para apenas 2 horas obrigatórias. O candidato poderá treinar mais, se desejar.
Instrutores autônomos credenciados
Passam a ser permitidos instrutores autônomos cadastrados no Detran. Eles poderão usar veículos próprios e serão identificados pela Carteira Digital de Trânsito. Para atuar, precisarão de formação pedagógica, ensino médio completo e aprovação em avaliação específica.
Provas práticas e reprovação
As provas práticas continuam presenciais. Caso o candidato seja reprovado na primeira tentativa, terá direito à segunda prova gratuitamente, e o processo de habilitação deixa de ter o prazo máximo de um ano para ser concluído.
Renovação facilitada para bons condutores
Condutores com bom histórico terão renovação automática e gratuita da CNH.
Digitalização do processo
O sistema será cada vez mais digital, com acompanhamento de todas as etapas pelo Renach e identificação dos instrutores via Carteira Digital de Trânsito.
Mudanças para categorias C, D e E
As categorias profissionais continuam exigindo exame toxicológico, mas a burocracia e os custos serão reduzidos, facilitando o acesso de motoristas ao mercado de trabalho.
Redução estimada de custos
O governo federal estima que o custo para tirar a CNH poderá cair em até 80% com as mudanças.
Valores atuais da CNH
Atualmente, tirar a carteira categoria A (moto) custa em média de R$ 2.200 a R$ 3.800.
Na categoria AB (carro e moto), o valor pode chegar a R$ 4.951 em estados como o Rio Grande do Sul.
Segundo dados da Senatran, o custo médio nacional é de R$ 3.215, sendo 77% referente às autoescolas (R$ 2.469) e 23% referente a taxas (R$ 746).
Como fica o processo para tirar CNH sem autoescola
O candidato poderá iniciar o processo direto no Detran do estado, pelo site, aplicativo ou presencialmente, acompanhando tudo pelo Renach.
Etapa Teórica
Deixa de existir a obrigatoriedade das 45 horas em autoescolas. O candidato poderá escolher:
-
curso gratuito do Ministério dos Transportes
-
aulas presenciais ou a distância em autoescolas
-
escolas públicas de trânsito
-
instituições credenciadas
Coleta Biométrica
Após o estudo teórico, o candidato deve realizar coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran, etapa obrigatória para validação de todo o processo.
Aulas Práticas e Exame
As aulas poderão ser feitas:
-
com instrutores autônomos credenciados
-
em autoescolas
-
com veículo do próprio candidato
Também será permitido realizar o exame prático com o próprio carro ou moto, o que reduz custos.
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