None de Luiz Edson Fachin é aprovado pelo Senado para vaga de Joaquim Barbosa

Luiz Edson Fachin foi indicado por Dilma Rousseff ARQUIVO — Luiz Edson Fachin foi indicado por Dilma Rousseff
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A indicação do jurista Luiz Edson Fachin foi aprovada nesta terça-feria (19) em votação no Senado com 52 votos a favor e 27 contra. Indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fachin precisava de 41 dos 81 votos para ser aprovado.

Ele agora irá ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa. Na última quinta-feira (14), o jurista foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da marcha da maconha.

Nos bastidores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, era visto como um dos principaisobstáculos enfrentados pelo governo para aprovar o nome de Fachin ao STF. Ele disse durante a sessão ter conduzido o processo com “imparcialidade”. “Neste processo de indicação do nome para o STF, eu fiz exatamente o que cabe ao presidente do Congresso Nacional e do Senado fazer. Eu conduzi esse assunto com absoluta isenção. Nós vamos votar hoje, mas a ordem será estabelecida pela Mesa”, afirmou Renan.

Antes de Fachin, Renan colocou em pauta a votação da indicação de Paulo Cesar Campos, que foi chefe de cerimonial no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o cargo de embaixador do Brasil na França e em Mônaco. O nome de Campos foi aprovado por 66 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção

A Casa votou também a indicação de Guilherme Patriota, irmão do ex-ministro Antonio Patriota, à vaga de representante do País na Organização dos Estados Americanos (OEA), antes de iniciar a votação para aprovar o novo ministro do STF. O nome foi rejeitado por não alcançar o número mínimo de 41 votos favoráveis. “É a primeira vez na história que um diplomata de carreira é rejeitado pelo Senado Federal”, criticou o petista Lindbergh Farias (RJ). O presidente do Senado rebateu dizendo que esta é uma decisão da Casa que deve ser respeitada, pois a aprovação é uma atribuição do Senado.

Fonte: Diário do Nordeste

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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