O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Roberto Smith e mais dez dirigentes da instituição financeira foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pela prática de gestão fraudulenta.
Segundo a denúncia, as irregularidades com os recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) teriam gerado um desfalque superior a R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Smith é atual presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), órgão ligado ao Governo do Estado.
Conforme a denúncia, pelo menos 52 mil empréstimos, dentre eles repasses milionários, a empresários, teriam tido o procedimento de cobrança ignorado pelos gestores do BNB. Com o ato, o grupo encobria a real situação patrimonial do Fundo. De acordo com o MPF/CE, o relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a existência de clientes com dezenas e até centenas de operações baixadas em prejuízo, sem que tenha sido feita ação de cobrança judicial por parte do banco, em detrimento dos normativos da instituição.
De 55.051 operações auditadas, somente 2.385 possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ).
O Ministério Público solicitou ao TCU um laudo pericial que especifique o montante que estaria perdido dos cofres públicos devido à prescrição de possibilidade do banco exigir judicialmente o crédito. Segundo o procurador responsável pelo caso, Edmac Trigueiro, o dinheiro de alguns empréstimos não será ressarcido aos cofres públicos pois já prescreveram na Justiça. “Em alguns casos, o dinheiro pode não ser mais recuperado. A dívida não some, mas o banco não pode mais cobrar judicialmente o valor devido”, explica.
O MPF informou que ainda investiga se há relação entre os inadimplentes beneficiários dos empréstimos com os gestores do BNB réus na ação.
O Banco do Nordeste informou na tarde desta sexta-feira (24) que a 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará já teria rejeitado a denúncia contra cinco dos 10 dirigentes citados na ação. Dois deles ainda atuam na instituição.
O Alerta Geral desta segunda-feira, 27, fala sobre esta denúncia e abordará ainda a omissão da atual diretoria do BNB sobre os desmandos da instituição.
Valor total envolvido: R$ 1.274.095.377,97
Os denunciados:
- Roberto Smith, presidente do BNB à época dos fatos;
- Luiz Carlos Everton de Farias, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos;
- Luiz Henrique Mascarenhas Correia Silva, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos;
- Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos;
- Oswaldo Serrano de Oliveira, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos;
- Pedro Rafael Lapa, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos;
- João Francisco de Freitas Peixoto, superintendente de Controle Financeiro do BNB à época dos fatos;
- Jefferson Cavalcante Albuquerque, superintendente de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos do BNB à época dos fatos;
- José Andrade Costa, superintendente de Crédito e Gestão de Produtos do BNB à época dos fatos;
- João Alves de Melo, presidente do Comitê de Auditoria do BNB à época dos fatos;
- Dimas Tadeu Fernandes Madeira, superintendente de Auditoria do BNB à época dos fatos.
Smith fala em “insinuações”
O ex-presidente do BNB Roberto Smith explicou que está tomando conhecimento da ação e que os seus advogados estão sendo acionados. “São insinuações. Se trata de coisas rompidas do banco há mais de 20 anos. Estou tomando conhecimento para prestar a defesa”.
Smith informou ainda não ter recebido oficialmente a notificação do órgão.
Fonte: Diário do Nordeste e Ceará Agora
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