O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez um contundente discurso nesta quinta-feira (14) após explosões registradas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Em sua primeira manifestação pública desde o atentado, Moraes enfatizou que o episódio não deve ser tratado como um evento isolado. Segundo ele, os atos de violência são consequência de uma série de ataques às instituições que começaram com o que ficou conhecido como o “gabinete do ódio” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse núcleo, formado por aliados próximos de Bolsonaro, é apontado em investigações como responsável pela propagação de notícias falsas e discursos hostis contra o STF e outras instituições.
Para Moraes, a pacificação do país só será possível com a responsabilização dos envolvidos nesses atos criminosos, se posicionando abertamente contra a mobilização de grupos bolsonaristas que defendem a anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “Nós não podemos ignorar o que ocorreu ontem. O que aconteceu ontem não é um fato isolado do contexto”, declarou. Segundo o ministro, a escalada de discursos de ódio e ameaças que culminaram no episódio do dia 8 de janeiro teve início com o estímulo à intolerância contra o Judiciário e outras instituições democráticas.
O ministro criticou o uso da liberdade de expressão como justificativa para práticas que, na sua visão, constituem crime. “Ofender, ameaçar e coagir não é liberdade de expressão. Isso é crime”, afirmou Moraes. Ele argumentou que discursos de ódio e ameaças, sob o falso manto de liberdade, têm sido utilizados de maneira criminosa, reforçando que a impunidade desses atos só incentiva novos episódios de violência.
A manifestação de Moraes ocorreu durante um evento no Conselho Nacional do Ministério Público, com segurança reforçada pela Polícia Militar e por agentes do STF. O evento, inicialmente restrito aos membros do Ministério Público, teve as falas iniciais abertas à imprensa a pedido do ministro. Nos primeiros dez minutos de sua fala, Moraes abordou diretamente o atentado à bomba que havia ocorrido na quarta-feira, condenando a violência e defendendo uma resposta enérgica do Judiciário.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, admitiu a possibilidade de que Moraes assuma a investigação sobre o atentado, dada a conexão entre o ocorrido e os ataques golpistas de 8 de janeiro. A ministra Cármen Lúcia, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comentou que o Brasil “foi dormir preocupado com os acontecimentos” e reforçou o compromisso do Judiciário com a garantia de uma democracia saudável e protegida.
Moraes defendeu ainda a união entre o Judiciário, Ministério Público e Congresso Nacional para proteger a democracia e combater os ataques. Segundo ele, “a impunidade gera eventos como o de ontem”, e a única forma de evitar a repetição de tais atos é a responsabilização completa de todos os envolvidos. Ele ressaltou que, sem essa responsabilização, atos violentos e ataques ao STF, como o ocorrido na quarta-feira, tendem a se intensificar.
O ministro detalhou ainda que, na operação que levou a Polícia Federal ao imóvel do suspeito Francisco Wanderley Luiz, mais duas bombas foram desativadas com o uso de robôs especializados. O suspeito, que perdeu a vida no atentado, já havia disputado uma eleição para vereador e era conhecido por compartilhar mensagens de teor político e religioso nas redes sociais.
Em seu discurso, Moraes reiterou a importância de uma resposta enérgica do Estado, argumentando que “somente com a responsabilização de todos os criminosos será possível alcançar a pacificação necessária ao país”.
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Com informações de Folhapress
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