A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em decisão liminar (provisória), a portaria do Ministério do Trabalho que flexibilizava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo. A informação é do Portal G1.
Ela acolheu o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação dos efeitos da portaria. A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal.
A portaria publicada no dia 16 pelo Ministério do Trabalho altera os conceitos que devem ser usados pelos fiscais para identificar um caso de trabalho forçado, degradante e em condição análoga à escravidão, além de exigir, por exemplo, que o fiscal apresente um boletim de ocorrência junto ao seu relatório.
Fonte: http://blogdoeliomar.com.br/
- Menina de 6 anos é resgatada após sequestro no interior do Ceará - 22 de novembro de 2024
- Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e 36 Pessoas por tentativa de golpe de estado - 21 de novembro de 2024
- Deputado Apóstolo Luiz Henrique condena divisão entre fiéis e discurso de ódio na política - 21 de novembro de 2024
