Marcha reúne prefeitos que cobram R$ 20 bi do Governo Federal

Prefeitos de todo o Brasil já se encontram em Brasília para protestar nesta terça-feira contra a retenção de recursos federais para os municípios, queda na arrecadação e dificuldades para fechar as contas do final de gestão. Muitos gestores cearenses fortalecem o protesto.

Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a dívida federal e a frustração de receita das prefeituras já ultrapassa os R$ 20 bilhões. Os prefeitos terão encontro no Senado, onde vão cobrar “o que o governo fará para auxiliar os prefeitos no fechamento das contas antes da entrega do mandato.”

A dívida da União, informa a CNM, causaria “ingovernabilidade” a pelo menos 3.000 municípios. Por conta do problema, prefeitos de todo o país vão a Brasília para pressionar o governo federal a lançar um fundo de compensação , assim como foi feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008.

Segundo os prefeitos, caso essa compensação não seja feita, muitas prefeituras ameaçam entregar as contas no vermelho ao próximo gestor.

A CNM preparou um estudo onde aponta queda de receita causada por conta redução de arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). “Essa política teve um custo de R$ 1,458 bilhão para os cofres municipais em diminuição de repasses do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e de R$ 155 milhões de redução do IPI-exportação distribuído aos municípios. O Executivo Federal também reduziu a CIDE-combustíveis, gerando uma perda de arrecadação para as prefeituras de R$ 595 milhões”, afirma a CNM.
Além das perdas de arrecadação, a CNM denuncia que os municípios enfrentam um “calote” em relação aos convênios firmados com a União.

“A queda nos valores do FPM, observada nos últimos meses, é apenas um dos vários problemas que está colocando os municípios brasileiros em estado de ingovernabilidade”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que cita, além da desoneração do IPI, o impacto causado pelos aumentos do piso dos professores e do salário mínimo –todos acima da inflação– são responsáveis pela crise dos municípios.
Do Ceará Agora