Segundo o presidente, o governo federal vai custear o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair em uma trilha da Indonésia
Durante visita à Favela do Moinho, em São Paulo, nesta quinta-feira (26/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que irá revogar o decreto que impede o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A medida foi motivada pela morte da jovem Juliana Marins, de 26 anos, que caiu durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia.
“Descobri que existe um decreto de 2017 que não permite ao Ministério das Relações Exteriores trazer o corpo dessa moça. Quando eu voltar a Brasília, vou revogar esse decreto e publicar outro, para que o governo assuma a responsabilidade dessas despesas”, afirmou o presidente.
O decreto mencionado por Lula é o nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei de Migração. Segundo o texto, a assistência consular não inclui gastos com sepultamento ou translado de corpos, exceto em situações humanitárias de emergência.
Lula também contou que telefonou ao pai de Juliana, Manoel Marins, que está na Indonésia. “É um homem muito consciente. Agradeceu a ligação, e eu disse a ele: ‘não há dor maior para um pai do que perder um filho. Esse sofrimento não tem cura’”, relatou o presidente.
Além do anúncio, Lula também firmou um acordo para desocupação da Favela do Moinho, com financiamento de moradias para os moradores da comunidade.
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Com informações do Correio Brasiliense
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