Pagamentos serão feitos em lotes a cada 15 dias, sem prioridade entre vítimas
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, informou que os ressarcimentos por descontos indevidos em aposentadorias e pensões nos últimos anos serão realizados em uma única parcela, com pagamentos em lotes a cada 15 dias. A data exata para o início dos depósitos ainda não foi definida.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18/6), durante coletiva de imprensa com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias.
“Não haverá ordem de prioridade. Todos que estiverem na mesma condição serão pagos integralmente e de uma só vez”, afirmou Waller.
INSS quer resolver o caso “o quanto antes”
O presidente do INSS destacou o compromisso da instituição com as vítimas das fraudes e reforçou que o órgão deseja fazer os pagamentos o mais rápido possível:
“O planejado hoje é que só temos calendário para pagamento em dois lotes por mês. Assim, poderemos indenizar e virar a página dessa situação tão feia que acometeu o INSS, vítima desses fraudadores e bandidos”, declarou.
Três etapas de atuação para corrigir as fraudes
Segundo Gilberto Waller, o INSS está atuando em três frentes para viabilizar a devolução dos valores:
1. Retenção de repasses a entidades (abril)
Na primeira etapa, em abril, o governo reteve cerca de R$ 292 milhões que seriam repassados mensalmente às entidades — mesmo nos casos em que os descontos estavam aparentemente regulares. Os valores foram devolvidos aos beneficiários nos meses de maio e junho.
2. Falta de documentação por parte das instituições
Na segunda etapa, ainda em andamento, instituições que foram notificadas e não apresentaram documentação ou admitiram não possuí-la têm seus repasses suspensos. Nesses casos, o INSS gera uma guia de pagamento direta ao beneficiário, que recebe os valores de volta.
3. Confirmação por parte dos segurados
O INSS solicitou que 9,3 milhões de segurados confirmassem se os descontos foram autorizados ou não. Com essa medida, foi possível abrir o processo de contestação de descontos. Até agora, 3,2 milhões de contestações já foram registradas — número próximo da estimativa da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (4,1 milhões).
Canais para contestação continuam abertos
O presidente do INSS reforçou que os canais para esclarecimento e contestação permanecem abertos. Os beneficiários que suspeitam ter sido vítimas das fraudes devem utilizar os seguintes meios:
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Aplicativo Meu INSS
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Telefone 135
“Queremos garantir que todos os lesados sejam ressarcidos. Se ainda não se manifestaram, os beneficiários devem procurar os canais oficiais para relatar sua situação”, concluiu Waller.
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