Indenização e pensão para famílias afetadas pela zika começam a ser pagas

Publicada em • Zeudir Queiroz

Governo inicia pagamento a crianças com microcefalia; medida cobre nascidos entre 2015 e 2019 e terá ampliação

Foto: Reprodução

Fortaleza (CE) — Famílias de crianças com microcefalia associada ao vírus da zika passaram a receber indenização por dano moral e pensão vitalícia do governo federal. Nesta primeira fase, o benefício contempla crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019 que já recebiam a pensão, com previsão de ampliar o alcance nos próximos meses.

Como será a implementação

Prioridade inicial: mães e responsáveis que já recebiam a pensão.
Próximas etapas:

  • A partir da próxima semana: extensão dos pagamentos às mães que já tinham o benefício mensal.

  • No mês seguinte: inclusão de famílias que ainda não recebiam qualquer auxílio.
    Importante: o valor retroage à data do requerimento.

“Pagou a indenização primeiro para aquelas mães que já recebiam a pensão e daí a gente conseguiu fazer a conversão para o pagamento”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em visita a Fortaleza na sexta-feira (18).
“O importante é que essas mães deem entrada no requerimento, porque o pagamento retroage à data do requerimento.”

Vozes das famílias

Débora Amaral, gerente comercial e mãe de uma criança com microcefalia:

“A gente está na espera agora. É muito justo — um valor necessário para dar a vida que eles merecem.”

Vânia Pinto, dona de casa e mãe de Eloísa, 9 anos:

“Com esse novo auxílio, a gente vai poder dar mais qualidade para eles. Necessitam de cuidados diferentes.”

Alerta sobre manutenção de outros direitos

A presidente da Unizika, Luciana Arrais, celebrou o avanço, mas chamou atenção para eventuais perdas de benefícios complementares:

“Não podemos aceitar que, por receber pensão e indenização, a criança perca direito a fórmula, transporte ou medicação.”

Números do cenário

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 1.800 crianças com síndrome congênita do zika foram identificadas no Brasil entre 2015 e 2023.

Mobilização e demandas

As famílias seguem organizadas para garantir não apenas os pagamentos, mas políticas públicas contínuas que assegurem dignidade, inclusão e qualidade de vida às crianças e seus cuidadores.

Zeudir Queiroz