Governo inicia pagamento a crianças com microcefalia; medida cobre nascidos entre 2015 e 2019 e terá ampliação

Fortaleza (CE) — Famílias de crianças com microcefalia associada ao vírus da zika passaram a receber indenização por dano moral e pensão vitalícia do governo federal. Nesta primeira fase, o benefício contempla crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019 que já recebiam a pensão, com previsão de ampliar o alcance nos próximos meses.
Como será a implementação
Prioridade inicial: mães e responsáveis que já recebiam a pensão.
Próximas etapas:
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A partir da próxima semana: extensão dos pagamentos às mães que já tinham o benefício mensal.
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No mês seguinte: inclusão de famílias que ainda não recebiam qualquer auxílio.
Importante: o valor retroage à data do requerimento.
“Pagou a indenização primeiro para aquelas mães que já recebiam a pensão e daí a gente conseguiu fazer a conversão para o pagamento”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em visita a Fortaleza na sexta-feira (18).
“O importante é que essas mães deem entrada no requerimento, porque o pagamento retroage à data do requerimento.”
Vozes das famílias
Débora Amaral, gerente comercial e mãe de uma criança com microcefalia:
“A gente está na espera agora. É muito justo — um valor necessário para dar a vida que eles merecem.”
Vânia Pinto, dona de casa e mãe de Eloísa, 9 anos:
“Com esse novo auxílio, a gente vai poder dar mais qualidade para eles. Necessitam de cuidados diferentes.”
Alerta sobre manutenção de outros direitos
A presidente da Unizika, Luciana Arrais, celebrou o avanço, mas chamou atenção para eventuais perdas de benefícios complementares:
“Não podemos aceitar que, por receber pensão e indenização, a criança perca direito a fórmula, transporte ou medicação.”
Números do cenário
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 1.800 crianças com síndrome congênita do zika foram identificadas no Brasil entre 2015 e 2023.
Mobilização e demandas
As famílias seguem organizadas para garantir não apenas os pagamentos, mas políticas públicas contínuas que assegurem dignidade, inclusão e qualidade de vida às crianças e seus cuidadores.
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