O governo federal apresentou um projeto que pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o que pode reduzir os custos em até 80%.
Custo atual é principal barreira para milhões de brasileiros
Atualmente, o valor médio para tirar a CNH é de R$ 3.215,64. Desse total, aproximadamente 77% são destinados aos serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Inspirado em práticas internacionais, o projeto visa ampliar o acesso à habilitação, especialmente para jovens e pessoas de baixa renda. Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de 40 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem a carteira devido ao alto custo.
Sonho distante para quem ganha pouco
Esse é o caso de Henrique Souza, de 22 anos, atendente de supermercado no Distrito Federal. Ele relata que sonha em dirigir, mas não consegue arcar com os custos. “A carteira é muito cara. Ganho pouco e tenho outras contas. Se desse para fazer com meu pai me ensinando, ia me ajudar demais. Com isso, eu poderia estudar no meu tempo livre e ainda aprender com quem confio”, contou.
Novo modelo permite autonomia na preparação
Com a proposta, os candidatos poderão optar por estudar por conta própria ou contratar instrutores credenciados individualmente. As aulas teóricas e práticas deixam de ser obrigatórias, sendo exigidas apenas a aprovação nas provas teórica e prática. O governo destaca que os instrutores deverão estar registrados nos Detrans e na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Alto índice de motoristas sem CNH preocupa autoridades
Um dos objetivos do projeto é enfrentar um problema grave: 39% dos proprietários de carros no Brasil dirigem sem habilitação. No caso das motocicletas, o índice sobe para 45%. Para o Ministério dos Transportes, a medida pode ajudar a reduzir esses números ao tornar o processo mais acessível.
Autoescolas continuarão existindo
Apesar da mudança, o governo afirma que as autoescolas não serão extintas. Elas permanecerão como uma opção para quem preferir seguir o modelo tradicional. “Não estamos extinguindo as autoescolas, mas oferecendo alternativas”, garantiu o ministro Renan Filho.
Segurança e inclusão são os pilares da proposta
Segundo o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, a proposta promove mais autonomia, reduz a burocracia e contribui para a inclusão social. O Detran reforça que o acesso mais fácil à CNH deve caminhar junto com a qualidade da formação. “A educação no trânsito salva vidas e deve ser prioridade em qualquer política de mobilidade.”
Críticas de especialistas alertam para riscos
Especialistas do setor veem a proposta com reservas. Para Márcia Pontes, educadora de trânsito e referência na área, a mudança pode comprometer ainda mais a segurança viária. Ela destaca que, embora o modelo atual tenha falhas, é a única estrutura organizada de formação de condutores no país. “Cortar justamente essa estrutura é irresponsabilidade. Essa é uma medida desastrosa, um tiro no pé, e quem vai pagar é a população brasileira”, afirma.
Márcia também lembra que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vigente desde 1998, é considerado um dos mais modernos do mundo por colocar a educação como base da política pública de trânsito. Segundo ela, o problema está na aplicação das regras, não no código em si.
Modelos semelhantes já funcionam em outros países
O Brasil não seria pioneiro na flexibilização do processo de habilitação. Em diversos países, como Estados Unidos, Argentina, México, Reino Unido, Japão, Suécia, Estônia, Finlândia e Austrália, os candidatos podem estudar por conta própria ou com instrutores independentes. A exigência é apenas a aprovação nos exames oficiais.
Esses modelos buscam ampliar o acesso, garantir autonomia e reduzir os custos, sem comprometer a segurança no trânsito. A proposta brasileira deve começar pelas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio), mas há possibilidade de extensão para outras categorias no futuro. O projeto ainda está em fase de construção e depende da aprovação da Casa Civil para seguir adiante.
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Com informações Correio Brasiliense
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