
O Ministério da Saúde deve revogar aproximadamente 100 portarias relacionadas à saúde mental no Brasil. Entre as ações que podem ser encerradas, estão programas disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e serviços de assistência ao setor. Essas informações foram publicadas pelo jornalista Eduardo Barretto, na coluna de Guilherme Amado, da Revista Época, neste domingo, 6 de dezembro
De acordo com a publicação, o “De Volta Para Casa”, instituído em 2003 pelo então presidente Lula, é um dos ameaçados. A iniciativa busca reinserir socialmente pessoas que tenham passado longos períodos em internação. Há também o “Serviço Residencial Terapêutico”, implementado em 2004, que disponibiliza casas em espaços urbanos para atender à população que tem transtornos mentais graves.
Por fim, o “Consultório na Rua”, implementado em 2011, também sofre com a possibilidade da revogação das portarias. A estratégia busca disseminar o acesso da população em situação de rua ao atendimento psicossocial. Fonte: https://www.opovo.com.br/- Operação Fronteira 2026 reforça combate às arboviroses na divisa entre Caucaia e Fortaleza - 9 de março de 2026
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