Governo e Febraban Criam Aliança para Combate a Fraudes Bancárias e Digitais

Diante do crescimento das fraudes financeiras e cibernéticas no país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), anunciou a criação da Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa visa fortalecer a prevenção, a repressão e o apoio às vítimas, além de aprimorar o compartilhamento de informações entre órgãos de segurança e o setor financeiro.

Estratégia e Gestão da Aliança

O projeto resulta de um acordo firmado em agosto de 2024 e vem sendo desenvolvido desde setembro pelo grupo de trabalho da Secretaria de Direitos Digitais. O objetivo central é intensificar o combate aos crimes digitais e proteger especialmente os consumidores mais vulneráveis, como os idosos, alvos frequentes de golpes sofisticados. A aliança será coordenada por um comitê composto pelo Ministério da Justiça e pela Febraban, responsável por definir diretrizes de atuação, acompanhar resultados e promover ajustes necessários.

Ações Prioritárias

Para garantir eficácia, foram criados três grupos temáticos que atuarão em diferentes frentes:

• Prevenção e Detecção: Focado em campanhas de educação financeira e digital para conscientizar a população sobre riscos e golpes comuns.
• Aperfeiçoamento do Compartilhamento de Dados: Busca aprimorar o fluxo de informações entre instituições financeiras e órgãos de segurança, além de otimizar a Plataforma Tentáculos, ferramenta criada em 2018 pela Febraban e pela Polícia Federal. Essa plataforma já viabilizou mais de 200 operações, resultando em 445 mandados de busca e apreensão e 85 prisões.
• Apoio às Vítimas e Capacitação Policial: Centralizará canais de denúncia e estabelecerá protocolos específicos para acelerar investigações e ampliar a repressão aos crimes cibernéticos.

Impacto e Declarações

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que a aliança representa um avanço na luta contra crimes digitais. “A resposta mais eficaz à criminalidade exige inteligência, capacidade técnica e medidas assertivas de prevenção, detecção e repressão”, afirmou. Segundo Isaac Sidney, presidente da Febraban, o Brasil enfrenta uma verdadeira epidemia de fraudes bancárias e digitais. Em fevereiro de 2024, 36% da população foi vítima de golpes ou tentativas de fraude, sendo os crimes mais recorrentes:

• Clonagem e troca de cartões (44%)
• Golpe da falsa central de cartões (32%)
• Pedidos de dinheiro via WhatsApp (31%)

A criação da aliança e a participação conjunta de diferentes setores são vistas como diferenciais no enfrentamento desse cenário, reforçando a necessidade de cooperação entre o governo, o setor financeiro e a sociedade.