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Governo cogita legalização dos jogos de azar no país

A presidente Dilma Rousseff ao lado ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini - Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 17/09/2015 Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/governo-cogita-legalizacao-dos-jogos-de-azar-no-pais-em-reuniao-com-lideres-da-base-aliada-17520273#ixzz3m2cli800  © 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
A presidente Dilma Rousseff ao lado ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini – Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 17/09/2015

BRASÍLIA — O governo sondou deputados sobre a receptividade nas bancadas da legalização dos jogos de azar no Brasil durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira da presidente Dilma Rousseff com ministros, políticos e líderes da base aliada. Segundo o líder do PR, Maurício Quintella Lessa (PR-AL), os ministros comentaram que a proposta foi apresentada por alguns senadores durante reunião com o governo e a maioria dos presentes se mostrou favorável. A ideia é preliminar, mas poderia ser a legalização, tanto dos jogos na internet, quanto em cassinos e bingos. A taxação desse tipo de jogo garantiria mais recursos aos cofres públicos.

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— Na internet hoje já se consegue jogar. Podemos estender a legalização para cassinos, bingos. Os ministros apresentaram a ideia hoje e pediram para verificar nas bancadas. Na Câmara, também tem receptividade. A presidente perguntou o que a gente achava e muitos líderes disseram apoiar — disse Quintella Lessa.

De acordo com o líder, projetos neste sentido passaram no Senado, mas acabaram sendo derrotados na Câmara. A derrota aconteceu, disse Lessa, por reação forte das igrejas, mas também porque o governo estava contra. O líder do PR afirmou que existem propostas neste sentido tramitando na Casa e que podem ser avaliadas. Para ele é uma solução positiva e tem apoio na sociedade.

O líder do PROS, Domingos Neto (CE), ressaltou que o governo quis saber a receptividade das bancadas da Câmara em relação à legalização dos jogos de azar que estava nascendo no Senado com força, mas que não se posicionou de forma clara a favor ou contra a ideia.

— Não teve uma demonstração de que o o governo é a favor ou contra, não se posicionou. O ministros falaram sobre a ideia que está nascendo forte no Senado e quiseram saber a receptividade do tema nas bancadas da Câmara. Não tinha uma proposta concreta, o governo só quis saber a opinião em relação ao debate. Eu comentei que poderia colocar só em regiões de baixo desenvolvimento econômico e social, por exemplo — contou o líder do PROS.

Segundo Domingos Neto, na reunião, além dele e de Quintella Lessa, o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE) também demonstrou receptividade à ideia. Um dos líderes presentes destacou a resistência forte que a proposta teria na bancada religiosa.

CUNHA DIZ QUE É CONTRA, MAS ACREDITA NA APROVAÇÃO

Contrário à legalização dos jogos de azar no Brasil, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a decisão do governo de estudar a aprovação de medida neste sentido. Segundo Cunha, proposta neste sentido tem “boa chance ” de ser aprovada na Câmara, mas a solução para o equilíbrio das contas públicas deveria vir de cortes feitos pelo governo e não de arrecadação com jogos de azar. Segundo ele, seria novamente o governo tangenciando o problema e não cortando seus gastos.

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– Vamos depender da sorte dos outros. PaÍs que depende de um jogo de azar para resolver sua conta é mais ou menos igual ao trabalhador que não tem salário e vai para o cassino para ganhar o dinheiro e poder pagar suas despesas. É a mesma coisa. Não podemos ir para o cassino para resolver o nosso problema – ironizou Cunha, acrescentando: – O governo vai buscar toda forma de receita. Eu particularmente sou contrário, mas acho que tem boa chance de aprovar se mandar um projeto como este. Não vejo que minha posição seja predominante.

COMISSÃO ESPECIAL

Está pronta para ser instalada na Câmara uma comissão especial para analisar a legalização de jogos no Brasil. De todo tipo de jogatina: do jogo do bicho ao cassino. Todos os partidos já indicaram integrantes para a comissão, que só falta ser instalada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Entre os indicados pelos partidos estão o deputado Quintella Lessa; Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, um dos entusiastas de legalização dos jogos; e Nelson Marquezelli (PTB-SP), um porta-voz do setor no Congresso.

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Fonte: http://oglobo.globo.com/

Zeudir Queiroz