Freio sobre reforma trabalhista no plano de governo de Lula e Alckmin

No plano de governo, PT troca o termo “revogação” por “revisão” do texto aprovado pelo Congresso na gestão Michel Temer. Entre as propostas do partido estão, também, desmatamento zero e valorização da atividade policial

(crédito: AFP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB-SP) vão apresentar, na semana que vem, as linhas gerais do plano de governo que pretendem levar aos palanques na campanha à Presidência da República. Os sete partidos que integram a coligação de apoio à chapa PT-PSB fecharam, ontem, “um amplo acordo sobre todos os itens das diretrizes” que vão nortear a montagem do futuro programa de governo a ser registrado na Justiça Eleitoral, segundo nota divulgada pelo coordenador do Programa de Governo, o ex-ministro Aloisio Mercadante (PT-SP).

O texto-base proposto pela Fundação Perseu Abramo — ligada ao PT — tinha 90 itens e recebeu 124 emendas dos partidos aliados, em especial do PSB de Alckmin. A principal mudança está na posição que as legendas vão adotar, como discurso de campanha, sobre a reforma trabalhista. Em vez da revogação proposta inicialmente pelo PT, o plano de governo vai sustentar a necessidade de “revisão” do texto aprovado pelo Congresso por iniciativa do governo Michel Temer. A importância dessa alteração já havia sido minimizada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para quem “revogar e revisar são verbos equivalentes”.

Em entrevista à Rádio Vitoriosa, de Uberlândia, ontem, Lula usou o verbo “revisar” ao responder perguntas sobre como se comportaria, se eleito, em relação às reformas trabalhista e previdenciária. O PSB e o Solidariedade defenderam a alteração não só para evitar atritos com o empresariado, como para preservar pontos da legislação que contemplam novos modelos de relação de trabalho advindos da revolução digital.

Representantes de PT, PCdoB, PV, PSB, PSol, Rede e Solidariedade, que integram a coligação, vinham se reunindo desde a semana passada, em São Paulo, para fechar o documento que será, agora, validado pelos dois pré-candidatos antes da divulgação final, prevista para o início da semana quem vem.

O PT pretende reunir, em um grande evento na capital paulista, além dos presidentes dos partidos coligados, intelectuais, ambientalistas e representantes da sociedade civil, de movimentos sociais e de centrais sindicais. Na ocasião, também será apresentada uma “plataforma virtual de participação social”, que permitirá, segundo Mercadante, “a construção coletiva do programa de governo da chapa Lula-Alckmin”.

Polícia e meio ambiente

Principal parceiro da coligação, o PSB incluiu no novo documento temas que são caros à sigla, como propostas de valorização da atividade policial; políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das áreas de ciência, tecnologia da informação e inovação; incentivos à economia criativa; e mecanismos de transparência à execução do Orçamento Público — com fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle e instrumentos para barrar a liberação de emendas via orçamento secreto.

Outras alterações importantes foram propostas por PV, PSol e Rede em relação à política ambiental. Ficou acordado que Lula e Alckmin levarão aos palanques a promessa de “desmatamento líquido zero”, equação baseada na relação entre áreas desmatadas e reflorestadas. Também foram incluídas sugestões específicas para a proteção da chamada Amazônia Azul — como os militares se referem ao mar territorial brasileiro. Também integrará o texto a sugestão de controle de armamento no país, um contraponto à atual política do governo de Jair Bolsonaro de facilitar o acesso às armas de fogo pela população civil.

As legendas aprovaram, ainda, a ampliação do debate sobre um novo pacto federativo, também chamado de “novo federalismo”, com o objetivo de repensar o atual modelo de distribuição de recursos públicos e competências entre União, estados e municípios.

Alckmin recebeu, ontem mesmo, a minuta do novo plano de governo com as alterações propostas pelas siglas coligadas e passará o feriado analisando as propostas. Ele e Lula, de acordo com suas respectivas assessorias, devem aprovar o texto final do plano de governo até o próximo fim de semana.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/

 

Zeudir Queiroz