Estudo da USP aponta que isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser financiada com taxação dos super-ricos

A proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com rendimentos de até R$ 5.000 mensais, parte do pacote de revisão fiscal do governo Lula, foi analisada em estudo elaborado por professores da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP (FEA-USP). Os pesquisadores afirmam que a medida, estimada em R$ 90 bilhões anuais, pode ser integralmente financiada com a taxação de milionários, mesmo com possíveis perdas devido à evasão fiscal.

Cenário proposto pelo estudo

O estudo sugere um modelo em que:

• Isenção plena seja aplicada a rendas até R$ 5.000;
• Redução gradual de alíquota para rendas entre R$ 5.000 e R$ 7.500;
• Manutenção da alíquota atual para rendas superiores.

Nesse formato, o custo da isenção cairia para R$ 49 bilhões anuais, possibilitando financiamento via taxação progressiva sobre rendas elevadas. Os autores defendem a criação de uma faixa adicional de tributação para o 1% mais rico, alinhando o sistema tributário brasileiro às práticas globais e reduzindo desigualdades de renda.

Impacto e reação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o pacote fiscal na última quinta-feira (28), propondo que a compensação da isenção do IR venha da taxação de super-ricos com rendimentos acima de R$ 50 mil mensais (cerca de R$ 600 mil anuais). Embora o governo destaque a sustentabilidade da medida, ela enfrenta resistência:

• Mercado financeiro: reagiu negativamente, com o dólar atingindo R$ 6 após o anúncio.
• Congresso Nacional: os presidentes do Senado e da Câmara indicaram que a discussão deve ser adiada para 2025, citando a necessidade de uma análise fiscal detalhada.

Declarações

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, afirmou:

“Em política fiscal, é preciso afastar o medo da impopularidade. Apoiar medidas de controle e corte de gastos é essencial, mesmo que não sejam simpáticas.”

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, destacou:

“A discussão será deixada para o próximo ano, com foco no aprimoramento das propostas e na análise da sustentabilidade fiscal.”

Contexto e desafios

O pacote fiscal, que inclui mudanças no salário mínimo, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), projeta impacto de R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030. A reforma no IR pretende tornar o sistema menos regressivo e promover maior equidade fiscal. No entanto, líderes políticos e analistas alertam para a necessidade de equilíbrio fiscal, especialmente considerando a reação negativa do mercado e o contexto econômico desafiador – Com informações do R7