Estado gastou R$ 78 milhões em helicópteros sem licitação

Segundo o jornal O Globo, governo Cid aproveitou brecha de projeto de modernização tecnológica para adquirir as três aeronaves, que estão sendo cedidas à Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas

O Governo do Ceará gastou R$ 78 milhões para comprar, sem licitação, três helicópteros por meio do Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará. O Promotec, desenvolvido pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece), dispensa licitação para a aquisição de equipamentos – não especificamente helicópteros. As informações foram publicadas na versão online do jornal O Globo na noite do último sábado.

O contrato para a aquisição dos helicópteros foi firmado em agosto de 2012 com a empresa alemã MLW Intermed, no valor de R$ 66 milhões, conforme o Portal da Transparência do Estado. O contrato publicado do Diário Oficial do Estado não cita helicópteros, e sim fornecimento de “equipamentos e instrumentos técnico-científicos e educacionais”.

Embora adquiridas pela Secitece, as aeronaves estão sendo cedidas à Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), vinculada à Secretaria de Segurança Pública. O Ciopaer já está com o primeiro helicóptero, que chegou em 19 de junho deste ano. Os outros dois chegarão até o fim do ano, segundo disse a assessoria da Secitece aoO POVO. As aeronaves servirão, diz o governo, para “reforçar as ações de polícia e transportar com segurança vítimas de violência, além de possibilitar mais rapidez no deslocamento de órgãos para transplante”.

O deputado Heitor Férrer (PDT) questiona a transação, por entender que o governo burlou a Lei de Licitações. Ele pretende requerer ao governo informações sobre a aquisição e o uso das aeronaves.

Em email ao O POVO, a assessoria da Secitece destacou que o contrato foi aprovado pela Câmara de Comércio Brasil/Alemanha, pela Assembleia Legislativa do Estado, pelo Senado e pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Uso do governador

Ainda segundo O Globo, o primeiro helicóptero comprado pelo Estado via Promotec, em 2010, está sendo usado pelo governador, embora tenha sido oficialmente adquirido “para fins de operação junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual de Meio Ambiente”, conforme o extrato de inexigibilidade de licitação.

Sobre isso, a assessoria do governo informou ao jornal do Rio de Janeiro que o helicóptero é de propriedade do Estado e é utilizado para monitoramento e fiscalização de obras por parte das secretarias estaduais, servindo ocasionalmente como transporte de autoridades.

Autonomia de voo

No site do Governo, o comandante da Ciopaer, coronel Nirvando Monteiro, informa que o novo helicóptero tem autonomia de voo de três horas e meia, o que lhe permite ir de uma ponta a outra do Estado sem reabastecer. A aeronave é capaz de fazer voos noturnos e tem mais espaço para tripulação.

Número

78 milhões

é o valor que o Estado gastou comprando os três helicópteros, segundo O Globo

Fonte: O Povo

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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