Esquema criminoso acelerava licenças ambientais no RS

O esquema criminoso desarticulado na Operação Concutare, deflagrada pela Polícia Federal (PF) gaúcha nesta segunda-feira, envolvia empresários, consultores ambientais e servidores públicos. Após 10 meses de investigação, a PF identificou diversas quadrilhas que atuavam na aceleração da liberação de licenças ambientais no Rio Grande do Sul. Uma rede de corrupção aliciava funcionários públicos para que requisitos legais fossem desconsiderados. Os setores de construção civil e mineração foram alguns dos segmentos beneficiados com as fraudes.

Em coletiva concedida na sede da PF, em Porto Alegre, o titular da Unidade de Repressão a Desvios de Recursos Públicos do órgão, delegado Thiago Machado Delabary, destacou um dos casos que chamaram a atenção dos agentes federais no curso da investigação, que teve início em junho de 2012. “Teve prazo que levou uma tarde. Isso, sem dúvida, é um recorde”, declarou.

O esquema funcionava de duas maneiras. A mais comum era empresários contratarem consultores da área ambiental que faziam a interlocução com servidores públicos corruptos em órgãos ambientais gaúchos. “Quando o empresário precisava de uma licença, ele procurava um despachante que fazia essa ponte com o servidor público corrupto”, explicou o titular da Delegacia da PF contra Crimes Ambientais, delegado Roger Cardoso. No entanto, alguns empresários contatavam diretamente servidores que atuavam na área ambiental há bastante tempo e eram conhecidos do empresariado.

Além de acelerar a obtenção de licenças, alguns requisitos legais, como a observância de todos os estudos de impacto ambiental, eram desconsiderados. “Quando o empresário contava com alguém de dentro do esquema, o prazo era bastante célere em relação aos prazos normais. Outro aspecto é quando a própria licença ambiental deixava de observar requisitos legais. Aí existe um favorecimento maior, uma vez que o dano ao meio ambiente ficava mais evidente”, contou Delabaray.

Propina

Conforme a PF, a rede de corrupção era sustentada via propina. “Não tinha um valor definido. Ia desde a entrega de presentes até milhares de reais: R$ 20 mil, R$ 70 mil”, explicou o delegado. “Nós observamos que algumas licenças só seriam emitidas se houvesse o pagamento dessas quantias em dinheiro. A agilização da licença pretendida pelo empresário devia estar acompanhada de valores e de uma militância dentro do órgão por parte desses intermediadores”, completou.

Segundo o superintendente da PF no Estado, delegado Sandro Moraes, os órgãos públicos não foram alvo da investigação. “A operação investigou alguns integrantes daqueles órgãos. Ao longo dos trabalhos, nós percebemos que tinham servidores que tentavam cumprir sua tarefa e faziam de tudo para evitar que as ilegalidades acontecessem”, ressaltou.

Operação Concutare

Cerca de 150 policiais federais participaram da Operação Concutare. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais foram executadas nos municípios gaúchos de Caçapava do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga e Taquara, além de Florianópolis, em Santa Catarina. No total, 18 pessoas foram presas. Os delegados acreditam que ao final do inquérito, que deve ser concluído em 30 dias, cerca de 50 pessoas devem ser indiciadas.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados já que o processo corre em segredo de Justiça. Porém, tanto o prefeito José Fortunati quanto o governador Tarso Genro afastaram seus secretários do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB) e Carlos Niedersberg (PC do B), dos cargos. “O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, me avisou a respeito da prisão que seria realizada no início da manhã”, revelou Tarso em Israel, onde está a comitiva gaúcha que visita o Oriente Médio.

A primeira medida, segundo Fortunati, foi afastar o secretário Záchia do cargo. Cauteloso, porém, ele garante que não faz juízo de valor e quer contribuir com as investigações. “Sem fazer juízo de valor, mas afastei como tenho feito em todos os processos de onde surgiram dúvidas sobre a postura ou de secretários ou de outros servidores. Nós queremos colaborar de forma absoluta, isso é de interesse público, e é meu interesse como gestor da cidade”, esclareceu em entrevista à Rádio Guaíba.

Os investigados devem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, além de crimes ambientais, conforme a participação individual de cada envolvido no esquema.

O superintendente da PF informou ainda que está convocando peritos ambientais de todo o País para avaliar documentos e analisar supostos danos ambientais, especialmente em função da instalação de empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e no Litoral Norte.

Fonte: http://www.radioguaiba.com.br