Segundo a presidente, desoneração vem para dar mais competitividade à economia nacional
Brasília. A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em rede nacional de rádio e TV, uma redução de 16,2% na tarifa de energia dos consumidores residenciais e de até 28% para o empresariado.
O plano de barateamento da energia vai ser detalhado na próxima terça-feira. Conta mais baixa no ano que vem será possibilitada pela redução de encargos que tornam a tarifa atualmente mais ´salgada´ FOTO: ALEX COSTA
Segundo Dilma, a medida visa aumentar a competitividade do País e diminuir o custo de produtos nacionais.
A porcentagem de redução da tarifa e atende demanda do empresariado, que reclama do maior preço da eletricidade nacional se comparada ao pago pelos concorrentes estrangeiros.
O plano de redução será detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto, na próxima terça-feira. A intenção é que a redução seja repassada a empresários e consumidores já em 2013, afirmou Dilma no pronunciamento.
Menos encargos
A queda na conta de energia será possível pela retirada de encargos federais que encarecem a eletricidade -como a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e a RGR (Reserva Global de Reversão)- e pela negociação com as atuais concessionárias de hidrelétricas.
A economia deu o tom do pronunciamento da presidente Dilma, realizado por ocasião da Independência. Em um discurso de 11 minutos, Dilma citou temas como desemprego no País, redução de juros e crescimento da economia nacional.
Juros
A presidente destacou, por exemplo, que o Banco Central reduziu os juros de 12,5% para 7,5% desde agosto de 2011. Em seu pronunciamento no Dia do Trabalho, há quatro meses, Dilma cobrou dos bancos privados a redução mais contundente das taxas de juros.
Sem razão
Na ocasião, ela disse não haver justificativa para os patamares praticados e que o setor financeiro “não tem como explicar essa lógica perversa aos brasileiros”. Dessa vez, ela deu novo puxão de orelha: “Confesso que ainda não estou satisfeita. Porque os bancos, as financeiras e, de forma muito especial, os cartões de crédito, podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo para níveis civilizados seus ganhos”.
Novo salto
Em um tom bastante otimista, a presidente afirmou que o Brasil se prepara para um “novo salto” de crescimento.
“Não se surpreendam que esta nova arrancada se dê no mesmo momento em que o mundo se debate em um mar de incertezas. Isso não ocorre por acaso”, afirmou Dilma.
Segundo ela, isso se deve ao fato de o país ter adotado um modelo que aliou crescimento e estabilidade, equilíbrio fiscal e distribuição de renda.
Os cortes
16,2 por cento é a diminuição média que deverá ter o consumidor residencial brasileiro na conta de energia, a partir do próximo ano, segundo Dilma
28% será o corte médio na tarifa para o empresariado, que vem pedindo esta redução no intuito de amenizar os custos de produção da indústria nacional
Sefaz nega contato para reduzir tarifa do ICMS
O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Benevides Filho, negou ontem ter sido contactado pelo governo federal para que o Imposto sobre Comércio, Mercado e Serviços (ICMS) fosse desonerado, como parte de um pacote anunciado pelo Planalto que prevê a redução de tributos diretamente ligados às contas de energia. O ICMS, no Ceará, possui 27% de participação na conta de luz. Ele é também a principal fonte de arrecadação da Secretaria da Fazenda. Para que o imposto fosse incluído no pacote, seria necessário um acordo entre os governos federal e estadual. A iniciativa do governo federal surgiu após forte pressão exercida pelo setor industrial.
“Todo tipo de redução da carga tributária, que vem com o objetivo de estimular a iniciativa privada, é bem-vinda, no entanto, quase que semestralmente, os produtos e segmentos do Ceará têm sofrido com esses tipos de desonerações, independentemente da política adotada por Brasília”, disse Mauro Filho. Mesmo que fosse contactado, o secretário deu a entender que a redução do ICMS não é do seu interesse. “O que também me preocupa é que tributos federais compartilhados com a esfera estadual também sofram reduções, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sofram reduções”, declarou Mauro Filho.
Reconhecimento
O presidente do Conselho de Economia, Finanças e Tributação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Fernando Castelo Branco, comemorou a iniciativa do Planalto e confirmou as previsões de que o setor industrial será um dos principais beneficiados.
“Sobretudo os segmentos da indústria que têm na energia elétrica a sua maior despesa, como é o caso do ramo de alumínios, serão os que mais vão crescer em cima disso”, destacou Castelo Branco. Para ele, o pacote representa um reconhecimento por parte do governo de que as altas cargas tributárias são uns dos maiores entraves para que a indústria consiga competir em alto nível com o mercado externo.
Bom para todos
Na opinião do presidente da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), Luís Gastão Bittencourt, a sociedade e o varejo serão tão beneficiados quanto a indústria, apesar do destaque que este último tem recebido. “Até porque, com a Indústria crescendo, mais oportunidades aparecerão para todos, como geração de empregos e mais renda na mão dos consumidores”, explicou Bittencourt.
Do Diário do Nordeste
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