“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais”. A declaração foi dada pela presidente Dilma Rousseff na noite de ontem, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, por ocasião do Dia da Mulher. A redução foi de 9,25% para carnes e itens da cesta básica, além de 12,25% para sabonetes e pastas de dente. Com a medida, o governo zera a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens. E abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano. Sendo R$ 5,5 bilhões já em 2013.
O anúncio foi feito no mesmo dia em que o IBGE divulgou a inflação de fevereiro 0,2 ponto percentual acima da meta do Governo, além de um dia após o Dieese informar que o preço da cesta básica subiu em 15 das 18 capitais pesquisadas.
“No momento em que a inflação afeta a cesta básica, ela afeta muito a população de baixa renda. E o Governo tem tido uma preocupação muito grande para que a inflação não atinja as camadas mais baixas”, diz Sérgio Melo, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef). Apesar de elogiar a medida, ele a considera bastante modesta, já que o governo arrecada cerca de R$ 1,5 trilhão por ano. Para ele, seria mais significativo se houvesse desoneração para os bens de produção (máquinas e equipamentos). “Aí nós teríamos produtos mais baratos”, ele diz.
Supermercados
Severino Neto, presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), diz que em breve a diminuição do preço desses produtos chegará às prateleiras, mas que não dá para prever quando, em virtude da seca que atinge o Estado. “A seca acabou diminuindo a produção e aumentando os preços. Mas em breve teremos boas notícias”.
Durante seu pronunciamento, Dilma Rousseff prometeu ainda instalar em cada Estado um “moderno” centro de atendimento integral à mulher, sem definir data.
Do O Povo
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