Dilma anuncia aumento de 1% no repasse para municípios

A decisão, tomada em ano eleitoral, atende a antiga reivindicação das prefeituras. Assim, a base aliada a Dilma no Congresso está autorizada a trabalhar pela aprovação do aumento, que será dado em duas parcelas

Em ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff cedeu à pressão dos prefeitos e autorizou que sua base aliada no Congresso trabalhe pela aprovação de um aumento de 1% no volume de dinheiro que o governo federal repassa aos municípios.

O aumento da participação da União no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é uma reivindicação antiga das prefeituras. O governo sempre evitou atender o pedido por causa do impacto sobre as contas públicas.

A União repassa 22,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o fundo. O dinheiro é distribuído entre todos os municípios do país.

Duas PECs (Proposta de Emenda Constitucional) já tramitam no Congresso com o objetivo de ampliar a participação federal no FPM.

A proposta que o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) negociará com congressistas prevê o aumento, em duas parcelas, de 0,5% cada. A primeira ocorreria em 2015 e a segunda em 2016.

O impacto previsto para os cofres da União é de cerca de R$ 3,8 bilhões.

A ampliação dos repasses aos municípios virou bandeira da oposição, depois que Dilma evitou travar diretamente essas discussões à época da Marcha dos Prefeitos em Brasília, em maio passado. Nesta quinta, em nota, o Planalto justificou o apoio ao aumento dizendo que trata-se de um “esforço fiscal responsável”.

No ano passado, quando o governo baixou o IPI dos carros, o governo aprovou um aporte extra para o FPM, pago em duas parcelas de R$ 1,5 bilhão cada uma.

Inaugurações

Na última quinta-feira, Dilma protagonizou um grande evento para marcar a entrega simultânea de 5.460 unidades do Minha Casa, Minha Vida em dez cidades do país. Tratou-se de um uma corrida contra o tempo, já que, por causa das regras eleitorais, a presidente só pode participar de inaugurações até hoje.

O Planalto montou uma estrutura de transmissão ao vivo, com telões, por meio da qual Dilma discursou a todas as famílias contempladas.

Dilma esteve presente à cerimônia da cidade-satélite do Paranoá (DF). Nas demais cidades pelo menos um ministro foi escalado para estar presente aos atos locais.

Sob gritos de “olê, olê, olá, Dilma” e “1, 2, 3, Dilma outra vez”, a presidente anunciou a criação de uma terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida, com a promessa de construção de 3 milhões de casas, mas não entrou em detalhes de como a nova fase do programa será formatada.

A próxima etapa terá uma faixa intermediária para atender famílias com renda entre R$ 1.448 e R$ 2.172, além das existentes.

SERVIÇO

Confederação Nacional dos Municípios (CMN)

Onde: SCRS 505, Bloco C, Lote 1, 3º andar – Brasília/DF

Site: http://www.cnm.org.br

Fonte: O Povo

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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