Denúncia contra Bolsonaro no STF: veja os próximos passos após o julgamento

A partir desta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusadas de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.

A decisão dos ministros pode transformar os denunciados em réus, abrindo caminho para a abertura de um processo judicial. O julgamento acontecerá em três sessões — duas na terça-feira e, se necessário, uma extra na quarta-feira (26) pela manhã.

Acusações e denunciados

O julgamento começa com o chamado “núcleo 1” da denúncia, que envolve os supostos organizadores do plano golpista. Além de Bolsonaro, estão incluídos:

Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da ABIN;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa.

Crimes atribuídos e penas

Os denunciados são acusados de:

Tentativa de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão);
Participação em organização criminosa armada (4,5 a 12 anos);
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);
Dano qualificado ao patrimônio público (6 meses a 3 anos, além de multa).

Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e passarão por instrução processual, com direito a defesa, apresentação de provas e depoimentos. Ao final, o STF decidirá se cada um será condenado ou absolvido. Em caso de condenação com pena superior a oito anos, a legislação prevê cumprimento em regime fechado.

Expectativa e impacto político

A denúncia é considerada um marco nos desdobramentos do 8 de janeiro e de outras ações golpistas investigadas nos últimos anos. O julgamento também deve influenciar o futuro político de Bolsonaro, que já está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialistas apontam que, caso seja condenado, sua pena pode ser agravada por ter exercido a Presidência durante os supostos crimes.

O processo será conduzido pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A expectativa é que o julgamento seja concluído até quarta-feira.

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Com informações do Gcmais

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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