São Paulo. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou, por meio de uma nota divulgada ontem, a condução coercitiva de Lula, que foi levado a depor na sexta (4) como parte da 24ª fase da Operação Lava-Jato. Segundo os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, “houve, inegavelmente, grave atentado à liberdade de locomoção” de Lula.
O texto é uma resposta à nota da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, responsável pela Lava-Jato. Nela, os procuradores reafirmaram os motivos da condução coercitiva e dizem que se criou uma “falsa controvérsia” sobre a questão. A força-tarefa afirmou, ainda, que as manifestações a favor de Lula em relação à legalidade do processo de condução coercitiva são “cortina de fumaça”.
“Não há que se cogitar em ‘cortina de fumaça’ na presente discussão. Houve, inegavelmente, grave atentado à liberdade de locomoção de um ex-presidente da República sem qualquer base legal”, diz a defesa de Lula, classificando o mandado de condução coercitiva como “arbitrário”.
“A tentativa de vincular Lula a ‘esquema de formação de cartel e corrupção da Petrobras’ apenas atende anseio pessoal das autoridades envolvidas na operação, além de configurar infração de dever funcional”, dizem os advogados do ex-presidente.
A nota divulgada, na noite de sábado (5), pela força-tarefa da Lava-Jato defendia a validade do procedimento de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado – aplicado ao ex-presidente. Segundo os procuradores, nas 24 fases da Lava-Jato, cerca de 117 mandados de condução coercitiva foram determinados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
“Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade”, afirmou a força-tarefa.
Teixeira e Martins ressaltaram, na nota de ontem, que o ex-presidente já prestou dois depoimentos à Polícia Federal e um ao Ministério Público Federal, e que em nenhum deles houve confrontos ou risco à ordem pública porque foram marcados e realizados de forma adequada.
Ontem, o diretório do Partido dos Trabalhadores (PT), em São Paulo, amanheceu pichado, dois dias após Lula prestar depoimento na Lava-Jato. Na porta do local, foram escritas mensagens como “basta de corrupção” e “País da impunidade”.
Relatório da PF
Em relatório divulgado ontem, o delegado Luciano Flores Lima, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente Lula se negou, num primeiro momento, a deixar sua casa para prestar depoimento em uma sala do aeroporto de Congonhas, na sexta (4), durante a 24ª fase da Lava-Jato.
“Foi dito por ele que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que, se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali. Respondi então que não seria possível fazer sua audiência naquele local por questões de segurança”, informou Flores Lima, em documento que foi divulgado pela Justiça Federal do Paraná.
Pelo relato do delegado, Lula foi informado de que, caso se recusasse a acompanhar a autoridade policial para prestar esclarecimentos fora de casa, seria então aplicada a condução coercitiva, ou seja, o petista seria levado à força para depor. “Momento em que lhe dei ciência de tal mandado”, disse Flores Lima.
Segundo o delegado, após conversar com o advogado Roberto Teixeira por telefone, Lula concordou em seguir para o aeroporto de Congonhas. O relatório diz que o depoimento de Lula foi gravado em áudio e vídeo para transcrição e que foi permitida a entrada de parlamentares que batiam na porta do local.
Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/
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