
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, requisitou ao Governo do Distrito Federal uma visita às unidades penais do Complexo Penitenciário da Papuda. O objetivo é verificar as condições do local que poderá abrigar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista.
Pedido encaminhado à Seape
O pedido foi direcionado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape), responsável pela gestão dos presídios da capital.
Em nota, a Seape informou que submeteu a solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Como a solicitação faz referência a custodiado vinculado à Ação Penal nº 2668, sob jurisdição da Suprema Corte, a ação foi necessária e a Pasta aguarda manifestação”, informou o órgão.
Moraes decidirá sobre o pedido
A decisão sobre o requerimento de Damares caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF.
A senadora, que é amiga e aliada política de Bolsonaro, demonstrou preocupação com as condições das instalações que deverão receber o ex-presidente.
Locais possíveis de cumprimento da pena
Inicialmente, há duas opções de unidades para o cumprimento da pena: a Penitenciária do Distrito Federal I (PDF1) e o 19º Batalhão da Polícia Militar (19º BPM), conhecido como “Papudinha”.
A decisão final será tomada por Alexandre de Moraes.
“Papudinha” deve ser o destino mais provável
É mais provável, segundo fontes ligadas à segurança pública, que Bolsonaro fique no 19º BPM, unidade que abriga autoridades e militares presos e que também é responsável pela segurança de todo o Complexo da Papuda.
O local já recebeu o ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, que foi preso durante as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Torres, condenado a 24 anos de prisão, pode inclusive retornar à “Papudinha”, caso o STF assim determine.
PDF1 abriga presos de alta periculosidade
A PDF1, por sua vez, é destinada a presos mais perigosos, envolvidos em crimes graves e com penas elevadas. Por isso, a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena ali é considerada menos provável.
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Com informações do Correio Brasiliense
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