
Com a chegada das férias escolares de julho, aumenta a demanda por autorizações de viagem para crianças e adolescentes. Para atender a essa necessidade de forma prática e segura, os Cartórios de Notas do Ceará já disponibilizam a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) — um serviço 100% digital acessível por meio da plataforma nacional e-Notariado.
O Que é a autorização eletrônica de viagem (AEV)?
A AEV é destinada a menores de 16 anos que vão viajar desacompanhados de um ou ambos os pais. O documento é emitido totalmente online, com validade em todo o território nacional e também em viagens internacionais, conforme previsto na Resolução nº 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após o preenchimento do formulário e a realização de uma videoconferência com um tabelião, a autorização é enviada em poucos minutos por e-mail ou celular, com QR Code para verificação.
Como funciona o processo?
O passo a passo é simples:
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Acesse o site e-Notariado.org.br e clique em “Cidadão”.
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Escolha a opção de atendimento por videoconferência.
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Preencha os dados da viagem e envie os documentos dos responsáveis.
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Participe da videoconferência com o tabelião.
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Receba a autorização eletrônica no celular ou e-mail.
Para quem não possui certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, também de forma online.
Principais vantagens da AEV digital
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Emissão rápida, sem necessidade de deslocamento
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Integração com companhias aéreas e órgãos de fiscalização
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Facilidade para alteração ou cancelamento do documento
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Menor risco de extravio, pois é armazenada eletronicamente
Crescimento do serviço no Ceará
Desde que foi implementada nacionalmente em fevereiro de 2023, em convênio com a Polícia Federal, a AEV tem apresentado crescimento médio de 100% ao ano no Ceará. Entre 2021 e 2024, foram emitidas 809 autorizações eletrônicas no estado.
Opiniões de especialistas
Cláudio Pinho, presidente da Anoreg-CE, destaca a modernização dos cartórios:
“Com toda segurança e transparência, os cartórios têm tido uma atuação fundamental no cotidiano das pessoas, uma vez que reduz a burocracia e preza pela agilidade.”
Denis Bezerra, presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Ceará, reforça a inovação:
“A autorização eletrônica de viagem representa um avanço significativo na desburocratização dos serviços notariais.”
Elinalva Henrique da Silva, presidente do CNB/CE, comenta o aumento da procura:
“Durante as férias de julho, há um crescimento expressivo nas solicitações. A AEV online facilita o processo, permitindo que os pais emitam o documento de onde estiverem, com rapidez e segurança.”
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