Conheça os municípios cearenses que conquistara o Selo UNICEF 2013/2016

O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. Os 308 municípios do Semiárido Brasileiro recebem o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016, cumprindo todas as etapas necessárias da iniciativa, comprovando avanços na redução das desigualdades sociais e na garantia dos direitos dos meninos e meninas. Eles representam 27,5% dos municípios inscritos. Em comum, estes municípios incluíram a infância e adolescência entre as prioridades das políticas públicas municipais e entenderam a importância das ações integradas para se alcançar resultados. Porque foi a partir de esforços conjuntos entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência das gestões municipais e estaduais e participação da sociedade civil, que estes municípios conseguiram realizar pelo menos 70% das ações estimuladas pelo Selo UNICEF. Os maiores beneficiados pelos resultados do Selo UNICEF não são apenas as crianças e adolescentes dos municípios certificados. São também todas aquelas dos 658 municípios que participaram durante todo o período e foram avaliados pelo UNICEF. Os resultados nestes municípios podem ser divididos em cinco grupos: Gestão por resultados e intersetorialidade – Entre os municípios avaliados no Semiárido, 607 realizaram os dois fóruns comunitários (diagnóstico e de devolutiva das ações implementadas) com a participação da população e planejamentos intersetoriais. Ao mesmo tempo, eles fortaleceram a capacidade de registro e monitoramento de suas ações e resultados. Outro exemplo foi o uso expressivo da plataforma virtual Crescendo Juntos, lançada nesta edição do Selo UNICEF, que permitiu compartilhar experiências e dúvidas com os outros municípios, comprovar as ações realizadas e permitirá uma continuidade de monitoramento pelas próximas gestões. Em cada Estado, o Selo UNICEF também dependeu do papel essencial de organizações da sociedade civil, parceiros técnicos da iniciativa. Em cada município, por sua vez, os resultados só foram alcançados com o compromisso e o engajamento das gestões municipais, representadas pelos seus técnicos e gestores, e dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente. Primeira infância – A Semana do Bebê foi um sucesso nesta edição do Selo UNICEF, realizada pelo menos uma vez durante o período por 523 municípios – sendo que 484 incluíram o evento no calendário municipal oficial. O Plano Municipal pela Primeira Infância foi desenvolvido de forma integral por 331 municípios, ao mesmo tempo em que 383 implementaram ações de atenção ao pré-natal. Todas essas ações ajudaram, por exemplo, a melhorar o percentual de mulheres com sete ou mais consultas pré-natal entre os 658 municípios avaliados, que passou de 58,1% das gestantes em 2011 para 66,6% em 2014 (no mesmo período, a média nacional passou de 61,3% para 64,6%). Esse trabalho contribuiu também para reduzir a mortalidade infantil na região: enquanto no Brasil a redução foi de 5,2% entre 2011 e 2014, nos municípios avaliados esse avanço chegou a 7,3% e entre os municípios certificados atingiu 8,3%. Educação – Saber quem são e onde vivem as crianças que estão fora da escola é um passo fundamental para enfrentar a exclusão escolar. Para isso, em 395 municípios avaliados essas crianças foram mapeadas. Ter deficiência também é um obstáculo à educação no Semiárido, mas 427 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir seu acesso à escola. Já a taxa de abandono do ensino fundamental caiu de 3,2% para 2,1% entre 2012 e 2015 – uma melhoria de 33,8%, enquanto o Brasil melhorou 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período). As condições sanitárias de 2.710 escolas melhoraram em 316 municípios ondem estudam cerca de 500 mil crianças. Proteção integral – Peças fundamentais para garantir a proteção de meninos e meninas, os Conselhos Tutelares avaliados apresentaram os padrões mínimos de funcionamento – de acordo com o que recomenda o ECA – em 638 municípios. Num contexto em que situações de trabalho infantil são percebidas como algo aceitável e casos de violência sexual são frequentemente tolerados, os 346 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes e os 158 que implementaram algum programa para prevenção e acolhimento de meninos e meninas vítimas de violência doméstica e sexual merecem destaque. Participação social – Para que os municípios que participam do Selo UNICEF possam direcionar esforços para as áreas da infância e adolescência que mais precisam de atenção, saber ouvir os adolescentes é imperativo. São eles que viveram os desafios atuais da infância e podem apontar com precisão o que funciona e o que precisa melhorar com mais urgência. Os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs) foram um sucesso nesta edição. Mais de 11.500 meninos e meninas de 525 municípios se mobilizaram e participaram regularmente de atividades ligadas ao Selo UNICEF. Os NUCAs tiveram papel decisivo para realização da campanha do UNICEF Por Uma Infância sem Racismo, que aconteceu em 389 municípios. E participaram de mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti em 516 municípios. Conheça os 82 municípios cearenses ganhadores do Selo UNICEF

• Acaraú – CE
• Acopiara – CE
• Altaneira – CE
• Alto Santo – CE
• Aquiraz – CE
• Aracati – CE
• Araripe – CE
• Barbalha – CE
• Barreira – CE
• Barroquinha – CE
• Beberibe – CE
• Bela Cruz – CE
• Brejo Santo – CE
• Camocim – CE
• Campos Sales – CE
• Cariré – CE
• Cascavel – CE
• Coreaú – CE
• Crato – CE
• Crateús – CE
• Croatá – CE
• Cruz – CE
• Deputado Irapuan Pinheiro – CE
• Ererê – CE
• Eusébio – CE
• Farias Brito – CE
• Forquilha – CE
• Fortim – CE
• Frecheirinha – CE
• General Sampaio – CE
• Granja – CE
• Groaíras – CE
• Guaramiranga – CE
• Horizonte – CE
• Ibiapina – CE
• Iguatu – CE
• Iracema – CE
• Irauçuba – CE
• Itaiçaba – CE
• Itapajé – CE
• Itapipoca – CE
• Jaguaribe – CE
• Jaguaruana – CE
• Jati – CE
• Jijoca de Jericoacoara – CE
• Jucás – CE
• Limoeiro do Norte – CE
• Maracanaú – CE
• Marco – CE
• Massapê – CE
• Mauriti – CE
• Milhã – CE
• Miraíma – CE
• Missão Velha – CE
• Morrinhos – CE
• Ocara – CE
• Pacoti – CE
• Palhano – CE
• Palmácia – CE
• Parambu – CE
• Penaforte – CE
• Pereiro – CE
• Piquet Carneiro – CE
• Pires Ferreira – CE
• Poranga – CE
• Porteiras – CE
• Potiretama – CE
• Quixeré – CE
• Redenção – CE
• Russas – CE
• Salitre – CE
• São Gonçalo do Amarante – CE
• São João do Jaguaribe – CE
• São Luís do Curu – CE
• Sobral – CE
• Solonópole – CE
• Tabuleiro do Norte – CE
• Tauá – CE
• Tianguá – CE
• Ubajara – CE
• Várzea Alegre – CE
• Viçosa do Ceará – CE

O UNICEF parabeniza todos os 658 municípios que participaram do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 e, em especial, os 308 que conseguiram avançar ainda mais nos direitos das crianças e adolescentes. Mas ainda há muito o que fazer. E, por isso, em 2017 um novo ciclo terá início. Até lá. Com informações http://www.selounicef.org.br/