Caucaia é referência nacional em microempreendedores

Brasília. O número de trabalhadores autônomos cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs), em todo o Brasil, ultrapassou a marca de 4 milhões no fim de maio último, após quase cinco anos de existência do programa. Dos 4 milhões, 135 mil (3,3% do total) são cearenses, sendo 61 mil de Fortaleza. Os dados são da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A segunda cidade cearense com maior número de microempreendedores é Caucaia, com 5.465 pessoas inseridas no programa. Já o terceiro município no ranking é Maracanaú, com 4.579 MEIs, sendo seguido por Juazeiro do Nordeste, com 4.536 profissionais. No País, as profissões que lideram a adesão ao programa são comerciante de artigos de vestuário e acessórios, com 424.077 do total de trabalhadores (10,8%), barbeiro, com 282.322 (7,2%); e pedreiro, com 142.698 (3,6%). Com cerca de 2 milhões de pessoas formalizadas, a região Sudeste concentra 50% do total de microempreendedores individuais do País. O Nordeste está em segundo lugar, com cerca de 820 mil profissionais cadastrados, seguido pelas regiões Sul (600 mil), Centro-Oeste (370 mil) e Norte (240 mil). Na distribuição por estados, São Paulo lidera o número de MEI, com cerca de 1,1 milhão de trabalhadores formalizados. Em seguida, vêm Rio de Janeiro (483 mil), Minas Gerais (437 mil), Bahia (270 mil) e Rio Grande do Sul (238 mil). Do total de microempreendedores individuais, 2,04 milhões são homens (52,6%); e 1,83 milhão (47,4%), mulheres. Impulso Criado em 2008, o programa de formalização de trabalhadores autônomos entrou em vigor em julho de 2009. De acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o programa ganhou impulso a partir de 2012, quando o teto de faturamento para inclusão no programa foi elevado de R$ 35 mil para R$ 60 mil por ano. Somente nos últimos dois anos, 1,3 milhão de profissionais cadastraram-se. O Programa Microempreendedor Individual permite que profissionais que trabalham por conta própria e ganhem até R$ 60 mil por ano paguem tributos simplificados e contribuam para a Previdência Social. O empresário que tenha até um empregado que receba salário mínimo ou o piso da categoria também pode entrar no programa. Com registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), os MEis podem abrir conta bancária, pedir empréstimos e emitir notas fiscais. A principal vantagem é a cobertura pela Previdência Social, que permite o acesso a benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Fonte: Diário do Nordeste