Documentos apreendidos pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) indicam que as investigações sobre o cartel que operou em licitações de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal poderão se estender a outras cinco capitais: Cuiabá, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.
O material dessas cidades foi obtido nas operações de busca e apreensão realizadas em julho em dez empresas acusadas pela multinacional alemã Siemens de participação num esquema criado para fraudar concorrências.
O Cade afirma que ainda está analisando os documentos e que irá apurar com rigor caso encontre “indícios de cartel em outras licitações, mercados ou localidades”.
Vinculado ao Ministério da Justiça, o Cade foi acusado pelo governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), de ter dirigido as investigações com o objetivo de atingir a oposição.
O Cade diz que o inquérito focou inicialmente a atuação do esquema em São Paulo e Brasília porque foi só nessas cidades que a Siemens admitiu ter participado do cartel.
A multinacional alemã foi a delatora do esquema e terá anistia administrativa graças ao acordo com o Cade. Mas, se tiver omitido informações das autoridades, poderá perder os benefícios da delação.
O Cade encontrou documentos relacionados a Fortaleza, Recife, Rio e Salvador nos escritórios de quatro empresas (Alstom, Bombardier, Mitsui e T’ Trans). Na CAF, recolheu documento sobre o projeto do VLT (veículo leve sobre trilhos) que a empresa está executando em Cuiabá.
O projeto é investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, que examinam denúncia de pagamento de propina a servidores públicos, entre outras alegações.
Na documentação entregue pela Siemens já apareciam conversas sobre outros projetos. Em e-mail de 2000, um executivo da Siemens afirma: “Os colegas […] de Salvador não têm tanto motivo para rir. Lá também a Alstom pensa que somente ela determina como a divisão deve ser”.
Em Salvador, consórcio em que a Siemens se associou às construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez ganhou em 1999 uma licitação para implantar o metrô, que até hoje não está pronto e já consumiu mais de R$ 1 bilhão.
O Ministério Público Federal e a polícia apontaram fraude na concorrência. Segundo eles, o consórcio liderado pela Siemens pagou para a empresa que ficou em primeiro lugar deixar a disputa.
Outros e-mails citam os metrôs de Fortaleza, Recife e Rio. Em Fortaleza, Siemens, Alstom, Bombardier e Balfour Beatty formaram consórcio com construtoras. A obra triplicou de preço e teve superfaturamento apontado pelo Tribunal de Contas da União.
Em Recife, a Siemens fez a manutenção nas linhas Sul e Centro do metrô, num consórcio com a T’Trans. Em todas essas capitais, os projetos são financiados por recursos do governo federal.
Fonte: Blog do Macário Batista e Folha de São Paulo
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