Plenário aprova projeto sobre criação de municípios; falta votar emendas
O Plenário aprovou, por 319 votos a 32 e 2 abstenções, o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, ao Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta estabelece critérios a observar, como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população.
No momento, está em debate destaque do PSDB, que quer aprovar emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-SP) que exige um mínimo de 5 mil habitantes para a criação de novo município, assim como para a cidade remanescente.
Luiz Farias /via Facebook
Últimos posts por Zeudir Queiroz (exibir todos)
- Polícia conclui inquérito e indicia mulher suspeita de fingir ser criança em Joinville - 6 de junho de 2026
- Cantor Júlio César é sepultado após campanha de arrecadação mobilizar fãs e amigos - 5 de junho de 2026
- Lula lidera corrida presidencial de 2026 e abre 8,5 pontos sobre Flávio Bolsonaro, aponta Vox Brasil - 5 de junho de 2026
