Depois de dois dias de impasse, a Justiça no Rio de Janeiro negou pedido do Ministério Público do Estado (MPRJ) e garantiu a contratação, pela Prefeitura, da capital fluminense, do serviço de atendimento médico da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), ao custo de R$ 7,8 milhões. A promotoria havia solicitado suspensão imediata da licitação e a proibição de que o governo municipal aplicasse recursos públicos em um evento privado.
A Prefeitura e a Arquidiocese do Rio argumentaram que se trata de um evento público, embora organizado por instituições privadas, e que cabe aos governos garantir o atendimento à população. O serviço médico seria contratado pelo Instituto Jornada Mundial da Juventude, com recursos privados. Mas, a incumbência foi transferida para a Prefeitura no mês passado.
Na decisão, a juíza Roseli Nalin disse que a suspensão da licitação pública poderia gerar prejuízos à imagem do País e aos participantes da Jornada, que acontece entre os dias 23 e 28 deste mês, com a presença do papa Francisco.
A diretora do setor jurídico da JMJ, Claudine Dutra, comemorou: “Não havia nada de ilegal na licitação e está claro que se trata de um evento de interesse público, com o comprometimento das três instâncias de governo”, disse a advogada.
Na noite de quarta-feira, o Comitê Organizador Local (COL) da Jornada, presidido pelo arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, emitiu duas notas oficiais com duras críticas ao MPRJ. Os organizadores disseram que a ação da promotoria deixava a realização do encontro católico “em risco” e alertaram para a “possibilidade do cancelamento total ou parcial dos eventos que integram a programação”.
O comitê organizador destacou o fato de que o Rio se candidatou à cidade-sede da JMJ, sob o patrocínio da Presidência da República, do governo do Estado e da Prefeitura, nos mesmos moldes dos grandes eventos esportivos, como as copas das Confederações este ano; do Mundo, em 2014; além das Olimpíadas de 2016
Na defesa encaminhada ontem à 5ª Vara de Fazenda Pública, em nome da Arquidiocese do Rio, o advogado Sérgio Bermudes disse que a decisão de impedir a Prefeitura de prestar serviço de saúde, seria “desastrosa” e de “consequências catastróficas”, deixando os participantes da Jornada “perigosamente desassistidos”. (das agências de notícias) e O Povo
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