Aposentadoria especial em discussão

Ainda há muita divergência jurisprudencial em relação ao benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que se expõem a agentes agressivos prejudiciais à saúde, tais como: ruído excessivo, agentes químicos, agentes biológicos (profissionais da saúde), dentre outros. Há discussões sobre se a utilização dos EPI´s reduziria a ação desses agentes nocivos e, consequentemente o direito ao benefício; qual seria o nível de ruído que seria efetivamente prejudicial à saúde do trabalhador; se os agentes perigosos (eletricidade, por exemplo) estariam inseridos no rol de agentes agressivos, pois o INSS não os reconhece.

Esses assuntos serão debatidos na palestra “Aposentadoria Especial: Aspectos Controversos em face da Jurisprudência dos Juizados” da Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste, que acontece nos dias 13 e 14 de novembro em Fortaleza, no Hotel Luzeiros.

O evento, que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e OAB/CE tem o objetivo de discutir temas atuais e controvertidos da área, e é voltado tanto para advogados, juízes, procuradores e defensores públicos, como para professores, acadêmicos, servidores públicos entre outros.

“A previdência no Brasil ainda tem um longo caminho para conseguir atender bem os seus beneficiários. E, somado a isso, sua complexidade exige debates constantes”, afirma a presidente do IBDP, Jane Berwanger.

As inscrições para o simpósio podem ser realizadas através do site do IBDP ( www.ibdp.org.br).

Serviço:

O quê: I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste

Quando: 13 e 14 de novembro de 2013

Onde: Hotel Luzeiros (Av. Beira Mar, 2600- Meireles), Fortaleza, Ceará

Informações: e-mail eventos@ibdp.org.br / telefone: (41) 3045 – 8351

Inscrições e programação: http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=173

Lucia Porto, Mariana Costa e Rossana Gradaschi

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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