Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) articulam uma série de questões de ordem e recursos para tentar adiar a votação do pedido de cassação do peemedebista, prevista para a próxima segunda-feira, 12. O adiamento beneficia Cunha, uma vez que pode fazer com que a votação fique para depois das eleições municipais, quando seria mais fácil para deputados votarem abertamente a favor do peemedebista.
A estratégia será apresentar, antes do início da votação, questão de ordem pedindo que o plenário da Câmara vote um projeto de Resolução, e não o parecer do Conselho de Ética a favor da cassação, como historicamente vem sendo feito em casos de cassação. Diferente do parecer, a resolução admite emendas. Com isso, aliados poderiam apresentar uma emenda propondo uma pena mais branda do que a perda de mandato.
Na interpretação do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), membro da chamada “tropa de choque” de Cunha na Câmara, o artigo 109 do Regimento Interno da Casa prevê que, em casos de cassação, seja votado diretamente um projeto de Resolução, baseado na decisão do Conselho de Ética, e não o parecer.
A decisão sobre o que deve ser posto em votação será do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso ele aceite a questão de ordem, a articulação é para que o deputado João Carlos Bacelar (PTN-BA), outro aliado de Cunha, apresente uma emenda propondo uma pena mais branda, no caso, a suspensão do mandato por seis meses. Cunha, porém, já está suspenso do mandato pelo Supremo Tribunal Federal desde 5 de maio.
Caso ele negue a questão de ordem, aliados de Cunha planejam apresentar no plenário um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a decisão. O colegiado, por sua vez, teria um tempo para responder à questão, o que pode levar a votação para depois do dia 12.
Juristas da Mesa Diretora da Câmara rebatem a interpretação dos aliados de Cunha. Para os técnicos, o parecer do Conselho de Ética deve ir à votação.
Outra frente dos aliados tenta articular que deputados faltem à sessão, para que ela não possa ser realizada. Para abrir a sessão, basta que 257 deputados estejam presentes. Maia, porém, já afirmou que só fará a votação caso pelo menos 400 deputados estejam no plenário.
Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/
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