Principal réu no processo do mensalão tucano, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) renunciou ontem ao mandato na Câmara dos Deputados. A carta foi entregue pelo filho do deputado, Renato Azeredo, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Ex-presidente do PSDB, Azeredo teve sua prisão sugerida pela Procuradoria-Geral da República no último dia 7 sob a acusação de liderar esquema de desvio de recursos de estatais mineiras para sua campanha à reeleição ao governo de Minas, em 1998.
Desde que a posição do Ministério Público veio a público, tucanos têm dito que Azeredo sofreu forte abalo, tendo se licenciado da Câmara sob o argumento de que estava passando por crises de pressão alta.
Aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do partido à Presidência da República, atuavam nos bastidores para tentar evitar que o caso respingasse na campanha nacional.
Com a renúncia, tucanos dizem que seu processo, que está prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, poderá ser remetido para a primeira instância, já que deixaria de existir o foro privilegiado reservado a congressistas. Caso isso ocorra, a decisão do caso ficaria possivelmente para depois das eleições.
Ministros do STF ouvidos reservadamente dizem que essa decisão será tomada pelo plenário, mas que há de fato uma tendência de remeter o processo para a primeira instância.
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que é coordenador jurídico nacional do PSDB, nega que essa seja a intenção do partido e de Azeredo.
“A atitude do Azeredo é exclusivamente de quem não quer constranger o partido, a bancada, já que todos nós que conhecemos o processo temos a clareza de sua inocência. E falo isso com a experiência de 27 anos como promotor público”, diz Sampaio.
Ele lembra recente decisão do STF que, no caso do ex-deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), decidiu manter o processo na corte apesar da renúncia, ocorrida às vésperas do julgamento.
Ao decidir no caso de Donadon, os ministros acertaram que, em casos futuros, só manteriam o processo no STF caso ficasse claro eventual objetivo protelatório da renúncia.
No processo atual, Azeredo ainda não apresentou sua defesa derradeira no STF, as chamadas “alegações finais”, etapa final para que o julgamento seja marcado.
Comparação a Lula
Na carta em que renuncia, Azeredo faz duras críticas ao Ministério Público, volta a se comparar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diz que seu caso é usado para compensar o mensalão do PT e para saciar “os mais baixos apetites em ano de eleição”.
“Insisto que as responsabilidades de um governador são semelhantes e proporcionais às de um presidente da República”, diz Azeredo, acrescentando: “Esta sanha não quer que prevaleça a ponderação da Justiça. (da Folhapress)
Saiba mais
Com a renúncia, assumiria a cadeira de deputado Ruy Adriano Borges Muniz (DEM-MG), prefeito de Montes Claros.
Como ele teria de renunciar ao mandato para assumir a vaga, técnicos da Câmara afirmaram que ele deve recusar, o que dará o mandato para o ex-deputado Edmar Moreira (PR-MG), o 2º suplente.
Moreira se notabilizou em 2009 após vir à tona a informação de que ele era dono de um castelo no estilo medieval no interior de Minas Gerais.
Na época corregedor da Casa, ocasião em que proferiu a frase de que o “vício insanável da amizade” era um empecilho para investigações contra congressistas, Edmar foi parar no Conselho de Ética por usar sua verba para pagar despesas de sua empresa de segurança.
Fonte: O Povo
- Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e 36 Pessoas por tentativa de golpe de estado - 21 de novembro de 2024
- Deputado Apóstolo Luiz Henrique condena divisão entre fiéis e discurso de ódio na política - 21 de novembro de 2024
- Feirão SPC Brasil: renegociação de dívidas com descontos de até 99% - 21 de novembro de 2024
